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Resultado da Pesquisa
5 de dezembro de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Emissão de parecer e votação do relatório - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 13/XIII (PAN) – “Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 7/99/A, de 19 de março, que estabelece a orgânica do Serviço Regional de Proteção Civil e de Bombeiros dos Açores”
Orador: José Ávila
5 de dezembro de 2024
Petição
Votação do relatório - Petição n.º 7/XIII - “Processo extraordinário de integração de assistentes operacionais e bolseiros ocupacionais nas escolas”
Orador: José Ávila
5 de dezembro de 2024
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 20/XIII (BE) – “Recomenda ao Governo Regional que crie mecanismos de implementação do projeto-piloto da semana de quatro dias de trabalho, no setor público e no setor privado, com a respetiva redução do horário laboral e sem perda de rendimento para os trabalhadores”
Orador: José Ávila
5 de dezembro de 2024
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 20/XIII - Recomenda ao Governo Regional que crie mecanismos de implementação do projeto-piloto da semana de quatro dias de trabalho, no setor público e no setor privado, com a respetiva redução do horário laboral e sem perda de rendimento para os trabalhadores
Orador: José Ávila
19 de novembro de 2024
Requerimento para audição
Votação do Requerimento apresentado pela Representação Parlamentar da IL a solicitar a “audição do Ministro das Infraestruturas e da Habitação, Inspeção Geral de Finanças, CTT – Correios de Portugal e Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo, no âmbito da atribuição do subsídio social de mobilidade aos cidadãos beneficiários, inerente aos serviços aéreos entre o continente e a Região Autónoma dos Açores e entre esta e a Região Autónoma da Madeira”
Orador: Paulo Simões
6 de novembro de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades - Propostas do Plano Regional Anual e do Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2025
Orador: José Ávila
6 de novembro de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Vice-Presidente do Governo Regional - Propostas do Plano Regional Anual e do Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2025
Orador: José Ávila
6 de novembro de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego - Propostas do Plano Regional Anual e do Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2025
Orador: José Ávila
6 de novembro de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas - Propostas do Plano Regional Anual e do Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2025
Orador: José Ávila