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27 de julho de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação da Iniciativa e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 36/XII (PAN) – “Sexta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 37/2008/A, de 5 de agosto, que estabelece o regime jurídico de atividades sujeitas a licenciamento das câmaras municipais na Região Autónoma dos Açores”.
Orador: Pedro Neves
26 de julho de 2021
Petição
Votação do relatório e parecer - Petição n.º 7/XII - “Pela revogação do despacho da Secretária Regional da Cultura, da Ciência e Transição Digital que determina a cedência de um exemplar taxidermizado do Museu Carlos Machado ao Ecomuseu do Corvo”.
Orador: Délia Melo
26 de julho de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Votação do relatório e parecer - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 26/XII (IL) - “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 25/2016/A, de 22 de novembro, que aprova o Regime Jurídico dos Museus da Região Autónoma dos Açores”.
Orador: Joaquim Machado
16 de julho de 2021
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 5/2021/A, de 24 de março - Programa extraordinário de apoio ao serviço público de transportes em táxi
Orador: Francisco César
16 de julho de 2021
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório e parecer sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado Paulo Jorge Abraços Estevão possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Processo de Inquérito n.º 51/20.9T8SCF
Orador: Luís Garcia
16 de julho de 2021
Proposta de Decreto Leg.
Diferimento da obrigação da devolução de prestações vincendas e vencidas relativas ao incentivo reembolsável concedido no âmbito dos sistemas de incentivos COMPETIR + e SIDER até 30 de junho de 2022
Orador: Joaquim Bastos e Silva
16 de julho de 2021
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Diferimento da obrigação da devolução de prestações vincendas e vencidas relativas ao incentivo reembolsável concedido no âmbito dos sistemas de incentivos COMPETIR + e SIDER até 30 de junho de 2022
Orador: Joaquim Bastos e Silva
16 de julho de 2021
Petição
Contra a construção de um túnel de apoio ao Miradouro da Lagoa do Fogo e Controlo de Acesso ao Miradouro e Caldeira
Orador: José Eduardo
16 de julho de 2021
Proposta de Decreto Leg.
Sexta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 2 de dezembro, que estabelece o Regime jurídico de apoio ao movimento associativo desportivo
Orador: Clélio Meneses