Detalhe de vídeo
16 de julho de 2021
Processo XII Legislatura
Sexta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 2 de dezembro, que estabelece o Regime jurídico de apoio ao movimento associativo desportivo
Intervenção
Proposta de Decreto Leg.
Orador
Clélio Meneses
Cargo
Secretário Regional da Saúde e Desporto
Entidade
Governo
Em destaque
10 de julho de 2025
Desafios e entraves à Coesão Económica, Social e Territorial
9 de julho de 2025
Estratégia Regional de Prevenção e Combate ao Suicídio
9 de julho de 2025
Transição dos assistentes operacionais para a nova carreira de técnicos auxiliares de saúde
8 de julho de 2025
Adapta à Região Autónoma dos Açores o regime de execução do Acolhimento Familiar previsto no Decreto-Lei n.º 139/2019, de 16 de setembro
8 de julho de 2025
Altera o Regime financeiro das autarquias locais, aprovado pela Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro
8 de julho de 2025
Alteração ao Código do Direito de Autor dos Direitos Conexos
8 de julho de 2025
Interpelação ao Governo Regional sobre o estado da Região
8 de julho de 2025
Pelo falecimento de José Henrique Álamo Oliveira