2159 resultados na sua pesquisa por assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
19 de janeiro de 2026
Proposta de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, acompanhada pelo Presidente do Instituto da Segurança Social dos Açores (ISSA) - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 33/XIII/1.ª (GRA) - "Aplica à Região Autónoma dos Açores o regime de execução do acolhimento residencial previsto no Decreto-Lei n.º 164/2019, de 25 de outubro"
Orador: José Eduardo
19 de janeiro de 2026
Projeto de Resolução
Audição da Secretária Regional da Saúde e Segurança Social - Projeto de Resolução n.º 38/XIII/1.ª (PAN) - "Implementação de Salas de Consumo Assistido de Drogas"
Orador: José Eduardo
16 de janeiro de 2026
Petição
Pela manutenção da gestão pública do Complexo Desportivo do Lajedo e pela sua dedicação exclusiva ao Desporto Escolar e à formação de jovens atletas
Orador: Marco Martins
15 de janeiro de 2026
Petição
Em defesa de pesca com salto e vara no mar dos Açores
Orador: Ana Jorge
8 de janeiro de 2026
Projeto de Resolução
Audição do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas (STFPSSRA) - Projeto de Resolução n.º 52/XIII/2.ª (CH) - "Recomenda ao Governo Regional dos Açores a implementação de uma estratégia integrada para reforçar a eficácia da administração pública, garantir a sustentabilidade do sector empresarial público e assegurar uma gestão responsável dos recursos regionais"
Orador: Paulo Simões
6 de janeiro de 2026
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos do Deputado Gualberto Costa Rita
Orador: Flávio Soares
6 de janeiro de 2026
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos da Deputada Nídia Manuela de Sousa Lopes Inácio
Orador: Flávio Soares
6 de janeiro de 2026
Petição
Prorrogação do prazo para emissão de Relatório - Petição n.º 32/XIII/2.ª – “Pela reposição do acesso público ao trilho da levada do Moinho do sr. António Aguiar”
Orador: Flávio Soares
6 de janeiro de 2026
Proposta de Resolução
Apreciação e emissão de parecer - Proposta de Resolução n.º 9/XIII/1.ª (GRA) – “Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2024”
Orador: José Eduardo
