7 de junho de 2023

Requerimento para audição 

Requerimento para a udição do Dr. Carlos Ponte, Diretor do Serviço de Obstetrícia do Hospital do Divino Espírito Santo - (GPPS)

7 de junho de 2023

Petição 

Prorrogação de prazo - Petição n.º 51/XII - Manuel António Rodrigues - Solicitação da eliminação da alínea a), do n.º 2, do artigo 5.º e da alínea e), do n.º 1, do artigo 18.º, do Decreto Legislativo Regional n.º 5/2023/A, de 17 de fevereiro

7 de junho de 2023

Petição 

Audição da Primeira peticionária, Dra. Manuela Bairos - Petição n.º 45/XII – “Em defesa do atual passeio de calçada portuguesa na Avenida Marginal, património modernista da cidade da Horta”

7 de junho de 2023

Petição 

Admissibilidade - Petição n.º 56/XII - Tiago Filipe Tavares Costa - Pela criação do circuito especial farmacêutico de cedência de antibióticos orais em unidose nos Açores como forma de prevenção das resistências aos antibióticos

7 de junho de 2023

Outros Assuntos - CAS de 07-06-2023

7 de junho de 2023

Projeto de Decreto Leg. 

Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regionaln.º 86/XII - Estabelece medidas de apoio aos indivíduos diagnosticados com a doença de Machado-Joseph

6 de junho de 2023

Petição 

Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública - Petição n.º 54/XII - "Pelo aumento do Acréscimo Regional ao Salário Mínimo Nacional na Região Autónoma dos Açores"

6 de junho de 2023

Outros Assuntos - CE de 06-06-2023

6 de junho de 2023

Requerimento para audição 

Apresentação e votação do Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS a solicitar a audição urgente do Secretário Regional do Mar e das Pescas, da Federação das Pescas, da Associação de Apanhadores de Lapas do Pico e do Centro Okeanos, para prestarem informações sobre o Despacho n.º 915/2023, de 26 de maio, da Secretaria Regional do Mar e das Pescas

6 de junho de 2023

Proposta de Decreto Leg. 

Audição da CGTP/IN-Açores - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 57/XII – “Décima nona alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 8/2002/A, de 10 de abril, (...) que estabelece o regime jurídico da atribuição do acréscimo regional à retribuição mínima mensal garantida, do complemento regional de pensão e da remuneração complementar regional”