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2 de maio de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional da Agricultura e Alimentação - Propostas de Orientações a Médio Prazo, Plano Regional Anual e do Orçamento da Região para 2024
Orador: Paulo Simões
2 de maio de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública - Propostas de Orientações a Médio Prazo, Plano Regional Anual e do Orçamento da Região para 2024
Orador: Paulo Simões
2 de maio de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional do Mar e das Pescas - Propostas de Orientações a Médio Prazo, Plano Regional Anual e do Orçamento da Região para 2024
Orador: Paulo Simões
2 de maio de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática - Propostas de Orientações a Médio Prazo, do Plano Regional Anual e do Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2024
Orador: Flávio Soares
30 de abril de 2024
Petição
Apreciação do relatório e emissão de parecer - Petição n.º 57/XII – "Pela resolução dos problemas decorrentes da aplicação das Carreiras Farmacêuticas públicas na Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Eduardo
30 de abril de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 1/XIII (GOV) – “Regime jurídico da carreira especial dos trabalhadores dos matadouros da Rede Regional de Abate da Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Eduardo
30 de abril de 2024
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º6/XIII - Regularizar os contratos e os horários de trabalho dos trabalhadores dos Centros de Interpretação Ambientais dos Açores
Orador: José Eduardo
30 de abril de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Deliberação de Diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 3/XIII - Programa extraordinário de integração de trabalhadores precários na Administração Pública Regional
Orador: José Eduardo
30 de abril de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 3/XIII - Programa extraordinário de integração de trabalhadores precários na Administração Pública Regional
Orador: José Eduardo
30 de abril de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Presidente da AMRAA - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 6/XIII (PAN) – “Estatuto dos Bombeiros Profissionais da Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Eduardo