7761 resultados na sua pesquisa
Resultado da Pesquisa
10 de maio de 2024
Petição
Audição da Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto - Petição n.º 2/XIII – “Pela Igualdade de Oportunidades no Acesso à Educação - Revisão da Portaria nº 58/2023, de 10 de julho”
Orador: Sandra Costa Dias
10 de maio de 2024
Petição
Revisão da Audição ao Comando Operacional dos Açores no âmbito da Petição n.º 1/XIII – “Por um sistema de evacuações médicas mais eficaz pela FAP na RAA”
Orador: Sandra Costa Dias
10 de maio de 2024
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 7/XIII (IL) – “Recomenda ao Governo Regional a alteração da regulamentação no que concerne ao licenciamento de táxis com distintivo e cor padrão”
Orador: Paulo Simões
10 de maio de 2024
Anteproposta de Lei
Audição da TAP Air Portugal - Anteproposta de Lei n.º 2/XIII (CH) – “Simplifica o modelo de atribuição do Subsídio Social de Mobilidade a residentes na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Paulo Simões
3 de maio de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto - Propostas de Orientações a Médio Prazo, Plano Regional Anual e do Orçamento da Região para 2024
Orador: Sandra Costa Dias
3 de maio de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades - Propostas de Orientações a Médio Prazo, do Plano Regional Anual e do Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2024
Orador: José Eduardo
3 de maio de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego - Propostas de Orientações a Médio Prazo, Plano Regional Anual e do Orçamento da Região para 2024
Orador: José Eduardo
3 de maio de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Vice-Presidente do Governo Regional - Propostas de Orientações a Médio Prazo, Plano Regional Anual e do Orçamento da Região para 2024
Orador: José Eduardo
3 de maio de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática - Propostas de Orientações a Médio Prazo, do Plano Regional Anual e do Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2024
Orador: José Eduardo
3 de maio de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Vice-Presidente do Governo Regional - Propostas de Orientações a Médio Prazo, Plano Regional Anual e do Orçamento da Região para 2024
Orador: Sandra Costa Dias