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1 de setembro de 2025
Petição
Análise e votação da Petição n.º 26/XIII/1.ª – “Solicitação de Medidas Restritivas à Compra e Venda de Propriedades por Cidadãos Estrangeiros em Território da Região Autónoma dos Açores”.
Orador: José Ávila
31 de julho de 2025
Prorrogação do prazo para emissão de Relatório da Petição n.º 15/XIII/1.ª – “Contra o regresso da sorte de varas aos Açores”.
Orador: Flávio Soares
31 de julho de 2025
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 27/XIII/1ª – “Pelo aumento do Acréscimo Regional ao Salário Mínimo Nacional na Região Autónoma dos Açores”, apresentada por Vítor Nelson Garcia da Silva, na qualidade de primeiro peticionário.
Orador: José Ávila
31 de julho de 2025
Projeto de Resolução
Audição do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Socais do Sul e Regiões Autónomas - Projeto de Resolução n.º 42/XIII/1ª (BE) – “Equiparação dos vencimentos e carreiras dos trabalhadores e trabalhadoras das IPSS e Misericórdias aos da administração pública regional”.
Orador: José Ávila
31 de julho de 2025
Instalação do Grupo de Trabalho no âmbito da Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 14/2025 – “Grupo de Trabalho para a elaboração de uma proposta de revisão da Lei das Finanças Locais”.
Orador: José Ávila
31 de julho de 2025
Petição
Deliberação de novas diligências - Petição n.º 25/XIII/1ª – “Revisão das tabelas salarias das IPSS e Santas Casas da Misericórdia”, apresentada por Joana de Sousa Pimentel e Oliveira Amen, na qualidade de primeira peticionária.
Orador: José Ávila
31 de julho de 2025
Prorrogação do prazo para emissão de Relatório da Proposta de Resolução 7/XIII (Mesa) – “Apoio à cobertura informativa dos trabalhos do Plenário da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores”.
Orador: Flávio Soares
31 de julho de 2025
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 28/XIII/1ª – “Reconhecimento do associativismo na área da Educação, faltas e interesse público”, apresentada por Maria do Rosário Bairos Figueiredo, Presidente da Direção Executiva da Federação das Associações de Pais e Encarregados de Educação dos Açores.
Orador: José Ávila