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17 de maio de 2024
Anteproposta de Lei
Audição do Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas - Anteproposta de Lei n.º 2/XIII (CH) – “Simplifica o modelo de atribuição do Subsídio Social de Mobilidade a residentes na Região Autónoma dos Açores”.
Orador: Paulo Simões
10 de maio de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 9/XIII (BE) – “Programa de apoio aos estudantes do ensino superior e ensino superior técnico profissional dos Açores”
Orador: Sandra Costa Dias
10 de maio de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Apreciação e votação do relatório setorial e relatório final no âmbito das Propostas de Decreto Legislativo Regionais n.º 2/XIII – “Orientações de Médio Prazo 2024-2028”, n.º 3/XIII – “Plano Regional Anual para o Ano de 2024” e n.º 4/XIII – “Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o Ano de 2024”
Orador: Paulo Simões
10 de maio de 2024
Petição
Revisão da Audição ao Presidente do Conselho de Administração da Unidade de Saúde de Santa Maria no âmbito da Petição n.º 1/XIII – “Por um sistema de evacuações médicas mais eficaz pela FAP na RAA”
Orador: Sandra Costa Dias
10 de maio de 2024
Petição
Audição de Susana Brum Martins Pamplona, na qualidade de primeira peticionária - Petição n.º 2/XIII – “Pela Igualdade de Oportunidades no Acesso à Educação - Revisão da Portaria nº 58/2023, de 10 de julho”
Orador: Sandra Costa Dias
10 de maio de 2024
Discussão e aprovação do Regulamento da Comissão de Assuntos Sociais
Orador: Sandra Costa Dias
10 de maio de 2024
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 8/XIII (BE) – “Promoção do uso saudável de tecnologias nas escolas”
Orador: Sandra Costa Dias
