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Resultado da Pesquisa
17 de setembro de 2024
Petição
Prorrogação de prazo - Petição n.º 1/XIII - Por um sistema de evacuações médicas mais eficaz pela FAP na RAA
Orador: Sandra Costa Dias
12 de setembro de 2024
Declaração Política
As políticas de emigração do XIV Governo.
Orador: João Mendonça
10 de setembro de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Estabelece um regime excecional de constituição de relações jurídicas de emprego no Serviço Regional de Saúde.
Orador: António Lima
6 de setembro de 2024
Requerimento para audição
Apreciação e votação do Requerimento apresentado pela Representação Parlamentar do Bloco de Esquerda para audição, com caráter de urgência do Secretário Regional do Mar e Pescas para prestar os devidos esclarecimentos sobre o conteúdo do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional para a subdivisão dos Açores.
Orador: Flávio Soares
5 de setembro de 2024
Petição
Nova Deliberação de diligências - Petição n.º 1/XIII - "Por um sistema de evacuações médicas mais eficaz pela FAP na RAA".
Orador: Sandra Costa Dias
30 de julho de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional do Mar e das Pescas, Doutor Mário Rui Pinho - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 12/XIII – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de novembro, alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 13/2016/A, de 19 de julho, que estrutura o Parque Marinho dos Açores”
Orador: Flávio Soares