128 resultados na sua pesquisa
Resultado da Pesquisa
11 de março de 2025
Anteproposta de Lei
Procede ao aditamento ao Decreto-Lei n.º 187/2007, de 10 de maio, que define e regulamenta o regime jurídico de proteção nas eventualidades de invalidez e velhice do regime geral da segurança social e à alteração ao Decreto-Lei n.º 498/72, de 9 de dezembro, que prevê e regulamenta o estatuto de aposentação da Caixa Geral de Aposentações, I.P.
Orador: Artur Lima
25 de novembro de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Vice-Presidência do GRA - Apresentação e debate - Plano Regional Anual para 2025 e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2025
Orador: Artur Lima
21 de maio de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Vice-Presidência do GRA - Apresentação e debate - Orientações de Médio Prazo 2024/2028, Plano Anual Regional para 2024 e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2024
Orador: Artur Lima
13 de março de 2024
Intervenção de Tribuna
Apresentação e debate do Programa do XIV Governo da Região Autónoma dos Açores: Vice-Presidência do GRA
Orador: Artur Lima
20 de novembro de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Vice-Presidência do GRA - Apresentação e debate - Plano Anual Regional para 2024 e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2024
Orador: Artur Lima
21 de novembro de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Vice-Presidência do GRA - Apresentação e debate - Plano Anual Regional para 2023 e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2023
Orador: Artur Lima
11 de março de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Estabelece o regime específico de aplicação da Lei n.º 31/2014, de 30 de maio, que aprova a Lei de Bases Gerais da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo
Orador: Artur Lima
11 de março de 2022
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Estabelece o regime específico de aplicação da Lei n.º 31/2014, de 30 de maio, que aprova a Lei de Bases Gerais da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo
Orador: Artur Lima
22 de novembro de 2021
Proposta de Decreto Leg.
Vice-Presidência do GRA - Apresentação e debate - Plano Anual Regional para 2022 e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2022
Orador: Artur Lima
21 de outubro de 2021
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Sexta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 4/2008/A, de 26 de fevereiro, que criou o complemento para aquisição de medicamentos pelos idosos (COMPAMID)
Orador: Artur Lima