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Resultado da Pesquisa
12 de março de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Serviço de Atendimento Veterinário Itinerante
Orador: Pedro Neves
13 de fevereiro de 2025
Pedido de urgência seguido de debate
Acesso à Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG)
Orador: Pedro Neves
13 de fevereiro de 2025
Projeto de Resolução
Realização de protocolos com as Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários para transporte de doentes não urgentes
Orador: Pedro Neves
13 de fevereiro de 2025
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Realização de protocolos com as Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários para transporte de doentes não urgentes
Orador: Pedro Neves
11 de fevereiro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Regime Jurídico da Taxa Turística Regional
Orador: Pedro Neves
10 de dezembro de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 7/99/A, de 19 de março, que estabelece a orgânica do Serviço Regional de Proteção Civil e de Bombeiros dos Açores
Orador: Pedro Neves
27 de novembro de 2024
Intervenção de Tribuna
Intervenção final do Deputado Pedro Neves do PAN - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Regional Anual para 2025" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2025".
Orador: Pedro Neves