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15 de fevereiro de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2016/A, de 8 de julho, que estabelece medidas de controlo da população de animais de companhia ou errantes
Orador: Pedro Neves
19 de janeiro de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Incentivo à recolha, depósito e valorização do lixo marinho
Orador: Pedro Neves
15 de dezembro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 7/99/A, de 19 de março, que estabelece a orgânica do Serviço Regional de Proteção Civil e de Bombeiros dos Açores
Orador: Pedro Neves
14 de dezembro de 2022
Voto de Congratulação
Pela Candidatura dos Açores a Whale Heritage Site
Orador: Pedro Neves
23 de novembro de 2022
Intervenção de Tribuna
Intervenção final do Deputado Pedro Neves do PAN - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2023" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2023"
Orador: Pedro Neves
21 de outubro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Regime jurídico de classificação do arvoredo de interesse público na Região Autónoma dos Açores
Orador: Pedro Neves
19 de outubro de 2022
Anteproposta de Lei
Alteração ao Código do Imposto de Rendimento das Pessoas Singulares, vulgo CIRS, para isenção da remuneração complementar regional
Orador: Pedro Neves
18 de outubro de 2022
Projeto de Resolução
Implementação do rastreio do cancro do pulmão na Região Autónoma dos Açores
Orador: Pedro Neves
8 de setembro de 2022
Declaração Política
Crise e contexto económico-financeiro nos Açores
Orador: Pedro Neves