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26 de fevereiro de 2026
Proposta de Decreto Leg.
Aplica à Região Autónoma dos Açores o regime de execução do acolhimento residencial previsto no Decreto-Lei n.º 164/2019, de 25 de outubro
Orador: Mónica Seidi
25 de novembro de 2025
Intervenção de Tribuna
Saúde e Segurança Social - Apresentação e debate - Plano Anual Regional para o ano de 2026 e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2026
Orador: Mónica Seidi
8 de julho de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Adapta à Região Autónoma dos Açores o regime de execução do Acolhimento Familiar previsto no Decreto-Lei n.º 139/2019, de 16 de setembro
Orador: Mónica Seidi
14 de janeiro de 2025
Proposta de Decreto Leg.
“Regime Jurídico de Apoios ao Sistema de Ação Social na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Mónica Seidi
12 de dezembro de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Aprova o regime de dedicação plena no Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma dos Açores.
Orador: Mónica Seidi
25 de novembro de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Saúde e Segurança Social - Apresentação e debate - Plano Regional Anual para 2025 e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2025
Orador: Mónica Seidi
12 de setembro de 2024
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Determina a aplicação, à Região Autónoma dos Açores, do Decreto-Lei n.º 202/96, de 23 de outubro, que estabelece o regime de avaliação de incapacidades das pessoas com deficiência, para efeitos de acesso às medidas e benefícios previstos na lei, com as necessárias adaptações.
Orador: Mónica Seidi
12 de setembro de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Determina a aplicação, à Região Autónoma dos Açores, do Decreto-Lei n.º 202/96, de 23 de outubro, que estabelece o regime de avaliação de incapacidades das pessoas com deficiência, para efeitos de acesso às medidas e benefícios previstos na lei, com as necessárias adaptações.
Orador: Mónica Seidi
10 de setembro de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Estabelece as regras e procedimentos relativos ao processo de descongelamento dos trabalhadores da carreira especial médica, a adotar pelos serviços e organismos que integram o Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma dos Açores.
Orador: Mónica Seidi
22 de maio de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Saúde e Segurança Social - Apresentação e debate - Orientações de Médio Prazo 2024/2028, Plano Anual Regional para 2024 e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2024
Orador: Mónica Seidi