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8 de julho de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico da Região Autónoma dos Açores, adaptando o regime previsto no Decreto-Lei n.º 15/2022, de 14 de janeiro
Orador: Joana Pombo Tavares
13 de março de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de novembro, que estrutura o Parque marinho dos Açores
Orador: Joana Pombo Tavares
11 de fevereiro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2004/A, de 13 de maio, que adapta à Região Autónoma dos Açores os decretos-leis n.ºs 550/99, de 15 de dezembro, e 554/99, de 16 de dezembro, que, respetivamente, estabelecem o regime jurídico da atividade de inspeção técnica de veículos a motor e seus reboques e o regime jurídico das inspeções técnicas de automóveis ligeiros, pesados e reboques
Orador: Joana Pombo Tavares
11 de fevereiro de 2025
Voto de Congratulação
I Congresso de Ovinocultura e Caprinocultura dos Açores
Orador: Joana Pombo Tavares
11 de dezembro de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2004/A, de 13 de maio, que adapta à Região Autónoma dos Açores os decretos-leis n.ºs 550/99, de 15 de dezembro, e 554/99, de 16 de dezembro, que, respetivamente, estabelecem o regime jurídico da atividade de inspeção técnica de veículos a motor e seus reboques e o regime jurídico das inspeções técnicas de automóveis ligeiros, pesados e reboques.
Orador: Joana Pombo Tavares
18 de outubro de 2024
Projeto de Decreto Leg.
“Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2004/A, de 13 de maio, que adapta à Região Autónoma dos Açores os decretos-leis n.ºs 550/99, de 15 de dezembro, e 554/99, de 16 de dezembro, que, respetivamente, estabelecem o regime jurídico da atividade de inspeção técnica de veículos a motor e seus reboques e o regime jurídico das inspeções técnicas de automóveis ligeiros, pesados e reboques”
Orador: Joana Pombo Tavares
11 de setembro de 2024
Voto de Congratulação
Ao jovem investigador Henrique Chaves pelo Prémio Jovem Cientista em Conferência Internacional
Orador: Joana Pombo Tavares
11 de setembro de 2024
Projeto de Resolução
Regularizar os contratos e os horários de trabalho dos trabalhadores dos Centros de Interpretação Ambientais dos Açores”.
Orador: Joana Pombo Tavares
9 de julho de 2024
Voto de Congratulação
À Agromariense Coop pela Certificação dos Vinhos "Céptico"
Orador: Joana Pombo Tavares
11 de abril de 2024
Projeto de Resolução
Regularizar os contratos e os horários de trabalho dos trabalhadores dos Centros de Interpretação Ambientais dos Açores
Orador: Joana Pombo Tavares