35 resultados na sua pesquisa
Resultado da Pesquisa
15 de outubro de 2024
Proposta de Decreto Leg.
“Aprova o quadro plurianual de programação orçamental para o período compreendido entre 2025 e 2028”
Orador: Duarte Freitas
21 de maio de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Finanças, Planeamento e Administração Pública - Apresentação e debate - Orientações de Médio Prazo 2024/2028, Plano Anual Regional para 2024 e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2024
Orador: Duarte Freitas
13 de março de 2024
Intervenção de Tribuna
Apresentação e debate do Programa do XIV Governo da Região Autónoma dos Açores: Finanças, Planeamento e Administração Pública
Orador: Duarte Freitas
21 de novembro de 2023
Intervenção de Tribuna
Finanças, Planeamento e Administração Pública - Apresentação e debate - Plano Anual Regional para 2024 e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2024
Orador: Duarte Freitas
14 de setembro de 2023
Proposta de Decreto Leg.
“Décima nona alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 8/2002/A, de 10 de abril, alterado pelos Decretos Legislativos Regionais n.ºs (....), que estabelece o regime jurídico da atribuição do acréscimo regional à retribuição mínima mensal garantida, do complemento regional de pensão e da remuneração complementar regional”
Orador: Duarte Freitas
19 de abril de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Construir 2030 – Dinamização do investimento sustentável e integrado
Orador: Duarte Freitas
21 de novembro de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Finanças, Planeamento e Administração Pública - Apresentação e debate - Plano Anual Regional para 2023 e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2023
Orador: Duarte Freitas
12 de maio de 2022
Debate
Debate por iniciativa do Governo Regional sobre as finanças da Região
Orador: Duarte Freitas
20 de abril de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 25/XII – “Décima sétima alteração ao DLR n.º 8/2002/A, de 10 de abril, alterado pelos DLR's n.ºs 22/2007/A, 6/2010/A, 3/2012/A, 3/2013/A, 2/2014/A, 14/2014/A, 22/2014/A, 8/2015/A, 1/2016/A, 3/2017/A, 1/2018/A, 6/2019/A, 8/2019/A, 1/2020/A, 12/2020/A e 15-A/2021/A, que estabelece o regime jurídico da atribuição do acréscimo regional à retribuição mínima mensal garantida, do complemento regional de pensão e da remuneração complementar regional”
Orador: Duarte Freitas
24 de novembro de 2021
Proposta de Decreto Leg.
Juventude, Qualificação Profissional e Emprego - Apresentação e debate - Plano Anual Regional para 2022 e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2022
Orador: Duarte Freitas