Detalhe de vídeo
15 de outubro de 2025
Processo XIII Legislatura
Aprova o quadro plurianual de programação orçamental para o período de 2026 a 2029
Intervenção
Proposta de Decreto Leg.
Orador
Duarte Freitas
Cargo
Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
Entidade
Governo
Em destaque
15 de outubro de 2025
Quarta Alteração ao Regulamento de Concurso de Pessoal Docente da Educação Pré-escolar e Ensinos Básico e Secundário
15 de outubro de 2025
Aprova o quadro plurianual de programação orçamental para o período de 2026 a 2029
15 de outubro de 2025
Dignificação e Valorização dos Assistentes Técnicos da Subdireção Regional dos Transportes Terrestres dos Açores
15 de outubro de 2025
Declaração Política do Grupo Parlamentar do PS
14 de outubro de 2025
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 29/2006/A, de 8 de agosto, que estabelece o Regime Jurídico de Apoios a Atividades Culturais
14 de outubro de 2025
Apoio à cobertura informativa dos trabalhos do Plenário da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
14 de outubro de 2025
Reforço da segurança nos trilhos pedestres