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10 de setembro de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Adapta à Região Autónoma dos Açores o Decreto-Lei n.º 101/2023, de 31 de outubro, que aprova o regime jurídico do serviço público de transporte de passageiros em táxi
Orador: Berta Cabral
5 de junho de 2025
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Procede à segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional nº 12/2022/A de 25 de maio, que estabelece o sistema de incentivos financeiros para a aquisição de sistemas fotovoltaicos, designado SOLENERGE
Orador: Berta Cabral
5 de junho de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Procede à segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional nº 12/2022/A de 25 de maio, que estabelece o sistema de incentivos financeiros para a aquisição de sistemas fotovoltaicos, designado SOLENERGE
Orador: Berta Cabral
5 de junho de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico da Região Autónoma dos Açores, adaptando o regime previsto no Decreto-Lei n.º 15/2022, de 14 de janeiro”
Orador: Berta Cabral
14 de janeiro de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Visa adaptar o Decreto-Lei n.º 101-D/2020, de 7 de dezembro e o Decreto-Lei n.º 102/2021, de 19 de novembro à Região Autónoma dos Açores
Orador: Berta Cabral
26 de novembro de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Turismo, Mobilidade e Ifraestruturas - Apresentação e debate - Plano Regional Anual para 2025 e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2025
Orador: Berta Cabral
22 de maio de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Turismo, Mobilidade e Infraestruturas - Apresentação e debate - Orientações de Médio Prazo 2024/2028, Plano Anual Regional para 2024 e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2024
Orador: Berta Cabral
14 de março de 2024
Intervenção de Tribuna
Apresentação e debate do Programa do XIV Governo da Região Autónoma dos Açores: Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
Orador: Berta Cabral
22 de novembro de 2023
Intervenção de Tribuna
Turismo, Mobilidade e Infraestruturas - Apresentação e debate - Plano Anual Regional para 2024 e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2024
Orador: Berta Cabral
8 de março de 2023
Proposta de Decreto Leg.
“Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 5/2010/A, de 23 de fevereiro, que estabelece o sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis da Região Autónoma dos Açores – PROENERGIA”
Orador: Berta Cabral