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Resultado da Pesquisa
14 de maio de 2026
Projeto de Resolução
Audição do Presidente da Câmara Municipal da Calheta, Dr. António Viegas de Sousa - Projeto de Resolução n.º 48/XIII/1ª (CDS-PP, PSD e PPM) – “Aproveitamento e Gestão dos Recursos Hídricos em Altitude na ilha de São Jorge”.
Orador: Flávio Soares
14 de maio de 2026
Projeto de Resolução
Audição da Presidente da Câmara Municipal de Velas, Dra. Catarina Cabeceiras - Projeto de Resolução n.º 48/XIII/1ª (CDS-PP, PSD e PPM) – “Aproveitamento e Gestão dos Recursos Hídricos em Altitude na ilha de São Jorge”.
Orador: Flávio Soares
7 de maio de 2026
Projeto de Resolução
Audição da Provedora do Animal - Projeto de Resolução n.º 64/XIII/2.ª (PAN) – “Reforço da proteção e bem-estar do animal de companhia”.
Orador: Flávio Soares
7 de maio de 2026
Projeto de Resolução
Audição do Conselho Regional dos Açores da Ordem dos Médicos Veterinários - Projeto de Resolução n.º 64/XIII/2.ª (PAN) – “Reforço da proteção e bem-estar do animal de companhia”.
Orador: Flávio Soares
7 de maio de 2026
Projeto de Resolução
Audição da Federação Agrícola dos Açores - Projeto de Resolução n.º 64/XIII/2.ª (PAN) – “Reforço da proteção e bem-estar do animal de companhia”.
Orador: Flávio Soares
7 de maio de 2026
Proposta de Resolução
Prorrogação do prazo para emissão de Relatório - Proposta de Resolução n.º 7/XIII/1.ª (MESA) – “Apoio à cobertura informativa dos trabalhos do Plenário da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores”.
Orador: Flávio Soares
7 de maio de 2026
Projeto de Resolução
Prorrogação do prazo para emissão de Relatório - Projeto de Resolução n.º 64/XIII/2.ª (PAN) – “Reforço da proteção e bem-estar do animal de companhia”.
Orador: Flávio Soares
7 de maio de 2026
Petição
Apreciação e emissão de parecer - Petição n.º 31/XIII/2.ª – “Pela Preservação Histórica e Paisagística de Porto Pim”.
Orador: Flávio Soares