9 de maio de 2025

Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos 

Apreciação e emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos do Deputado Pedro Miguel Vicente Neves

9 de maio de 2025

Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos 

Apreciação e emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos do Deputado Flávio da Silva Soares

9 de maio de 2025

Proposta de Resolução 

Apresentação e deliberação de diligências - Proposta de Resolução n.º 7/XIII (Mesa) – “Apoio à cobertura informativa dos trabalhos do Plenário da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores”

9 de maio de 2025

Petição 

Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 23/XIII - "Em defesa de pesca com salto e vara no mar dos Açores"

9 de maio de 2025

Anteproposta de Lei 

Audição do Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades - Anteproposta de Lei n.º 9/XIII (BE) – Décima alteração à Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 267/80, de 8 de agosto, na sua redação atual”

9 de maio de 2025

Proposta de Decreto Leg. 

Prorrogação de prazo - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 28/XIII - Estabelece o regime geral de prevenção e gestão de resíduos na Região Autónoma dos Açores

23 de abril de 2025

Proposta de Decreto Leg. 

Deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 28/XIII (GRA) – “Estabelece o regime geral de prevenção e gestão de resíduos na Região Autónoma dos Açores”

23 de abril de 2025

Petição 

Apreciação e emissão de parecer sobre a Petição n.º 13/XIII – “Não ao uso do glifosato em zonas públicas nos Açores”

23 de abril de 2025

Outros Assuntos - CAPADS de 22 e 23 - 04 - 2025

23 de abril de 2025

Proposta de Decreto Leg. 

Apreciação e emissão de parecer sobre a Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 25/XIII (GRA) – “Que estabelece o regime jurídico da avaliação do impacte e do licenciamento ambiental