592 resultados na sua pesquisa
Resultado da Pesquisa
3 de novembro de 2026
Anteproposta de Lei
Audição do Secretário Regional da Agricultura e Alimentação - Anteproposta de Lei n.º 17/XIII/2.ª (CH) – “Décima alteração ao Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de agosto, que estabelece o regime jurídico da conservação, fomento e exploração dos recursos cinegéticos, com vista à sua gestão sustentável, bem como os princípios reguladores da atividade cinegética”.
Orador: Flávio Soares
3 de novembro de 2026
Proposta de Resolução
Prorrogação do prazo para emissão parecer - Proposta de Resolução n.º 7/XIII/1.ª (Mesa) – “Apoio à cobertura informativa dos trabalhos do Plenário da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores”.
Orador: Flávio Soares
3 de novembro de 2026
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 111/XIII/3.ª (PAN) - "Compromisso dos Açores com a proteção do Mar dos Sargaços e a conservação da biodiversidade em Alto-Mar no âmbito do Acordo BBNJ".
Orador: Flávio Soares
3 de novembro de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional da Agricultura e Alimentação - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 64/XIII/2.ª (BE) - "Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2016/A, de 8 de julho, medidas de controlo da população de animais de companhia ou errantes".
Orador: Flávio Soares
3 de novembro de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação do prazo para emissão parecer - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 64/XIII/2.ª (BE) – “Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2016/A, de 8 de julho, medidas de controlo da população de animais de companhia ou errantes”.
Orador: Flávio Soares
3 de novembro de 2026
Anteproposta de Lei
Audição do Secretário Regional da Agricultura e Alimentação - Anteproposta de Lei n.º 18/XIII/2.ª (PAN) – “Alteração ao Decreto-Lei n.º 82/2019, de 27 de junho, que estabelece as regras de identificação dos animais de companhia, criando o Sistema de Informação de Animais de Companhia”.
Orador: Flávio Soares
27 de outubro de 2026
Projeto de Resolução
Prorrogação do prazo para emissão parecer - Projeto de Resolução n.º 111/XIII/3.ª (PAN) - "Compromisso dos Açores com a proteção do Mar dos Sargaços e a conservação da biodiversidade em Alto-Mar no âmbito do Acordo BBNJ”.
Orador: Flávio Soares
27 de outubro de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Apreciação e emissão de parecer - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 72/XIII/2.ª (PSD, PS, CDS-PP, BE, PAN e PPM) – “Cria a Comissão Técnica Independente - Contaminação (CTI - Contaminação)”.
Orador: Flávio Soares

