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5 de março de 2026
Petição
Audição do Secretário Regional do Mar e Pescas - Petição n.º 31/XIII/2.ª – “Pela Preservação Histórica e Paisagística de Porto Pim”
Orador: Flávio Soares
24 de fevereiro de 2026
Verificação de poderes
Verificação de poderes do Sr. Deputado Pedro Filipe Goulart Almeida
Orador: Ana Jorge
23 de fevereiro de 2026
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação das incompatibilidades do Deputado Marco Paulo Neves da Silva
Orador: Flávio Soares
23 de fevereiro de 2026
Verificação de poderes
Apreciação e emissão de parecer - Verificação de Poderes do Candidato a Deputado Pedro Filipe Goulart Almeida
Orador: Flávio Soares
13 de fevereiro de 2026
Requerimento para audição
Audição do Eng.º Paulo Jorge da Costa André, indigitado para a Presidência do Conselho de Administração da EDA – Eletricidade dos Açores, S.A.
Orador: Flávio Soares
13 de fevereiro de 2026
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Emissão de parecer relativo à solicitação do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores, Juízo de Competência Genérica de Velas, referente ao pedido de autorização para testemunho do Deputado Paulo Alberto Bettencourt Silveira
Orador: Flávio Soares
3 de fevereiro de 2026
Petição
Audição da Consulmar - Petição n.º 31/XIII/2.ª – “Pela Preservação Histórica e Paisagística de Porto Pim”
Orador: Flávio Soares
