10 de janeiro de 2025

Apreciação e votação do Relatório da audição, nos termos do disposto na alínea d) do n.º 2 do artigo 42.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, com a redação que lhe foi dada pela Lei n.º 2/2009, de 12 de janeiro, e no n.º 4 do artigo 5.º dos Estatutos da Rádio e Televisão de Portugal, S.A., aprovados pela Lei n.º 39/2014, de 9 de julho, que alterou a Lei n.º 8/2007, de 14 de fevereiro, do Diretor do Centro Regional dos Açores da RTP, S.A.

10 de janeiro de 2025

Pedido de autorização para prestação de depoimento 

Parecer sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado João Luís Bruto da Costa Machado da Costa possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Processo Comum 1029/21.OT9PDL

10 de janeiro de 2025

Outros Assuntos - CAPADS de 10-01-2025

10 de janeiro de 2025

Relatórios das Comissões 

Apreciação e votação do Relatório da audição com caráter de urgência da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas e do Presidente do Conselho de Administração da EDA - Eletricidade dos Açores, S.A. - Esclarecimentos sobre o modelo de fornecimento de combustível para a produção de energia nos Açores

10 de janeiro de 2025

Proposta de Resolução 

Apreciação e emissão de parecer - Proposta de Resolução n.º 6/XIII (GOV) – “Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2023”

10 de janeiro de 2025

Proposta de Decreto Leg. 

Deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 25/XIII (GOV) – “Que estabelece o regime jurídico da avaliação do impacte e do licenciamento ambiental”

10 de janeiro de 2025

Petição 

Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição N.º 13/XIII - Não ao uso do glifosato em zonas públicas nos Açores

8 de janeiro de 2025

Projeto de Decreto Leg. 

Audição do Presidente do Conselho Regional da Ordem dos Veterinários e do Bastonário da Ordem dos Médicos Veterinários - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 16/XIII (PAN) – “Serviço de Atendimento Veterinário Itinerante”

8 de janeiro de 2025

Outros Assuntos - CAPADS de 08-01-2025

8 de janeiro de 2025

Proposta de Resolução 

Apreciação e emissão de parecer - Proposta de Resolução n.º 2/XIII – “Conta de Gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente a 2023”