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21 de outubro de 2021
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Regime excecional do período de realização de touradas à corda em 2021 e 2022
Orador: Berto Messias
26 de fevereiro de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Programa de Apoio Extraordinário às Empresas de Comunicação Social Privada
Orador: Berto Messias
26 de janeiro de 2021
Declaração Política
Presidência Portuguesa da União Europeia - Oportunidade para os Açores
Orador: Berto Messias
10 de setembro de 2020
Proposta de Decreto Leg.
Determina a cessação de vigência de Decretos Legislativos Regionais publicados entre 1997 e 2018
Orador: Berto Messias
10 de setembro de 2020
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Desafetação do domínio público marítimo, por motivos de interesse público, de parcela de terreno situada na freguesia de Vila do Porto, ilha de Santa Maria
Orador: Berto Messias
10 de setembro de 2020
Proposta de Decreto Leg.
Desafetação do domínio público marítimo, por motivos de interesse público, de parcela de terreno situada na freguesia de Vila do Porto, ilha de Santa Maria
Orador: Berto Messias
19 de junho de 2020
Proposta de Decreto Leg.
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 25/2003/A, de 27 de maio, regime jurídico da publicação, identificação e formulário dos diplomas regionais
Orador: Berto Messias
19 de junho de 2020
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 25/2003/A, de 27 de maio, regime jurídico da publicação, identificação e formulário dos diplomas regionais
Orador: Berto Messias
22 de maio de 2020
Proposta de Decreto Leg.
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 7/2017/A, de 10 de outubro, que estabelece o Regime Jurídico do Programa Regional de Apoio à Comunicação Social Privada - PROMÉDIA 2020
Orador: Berto Messias
28 de novembro de 2019
Proposta de Decreto Leg.
Assuntos Parlamentares - Apresentação e debate - Plano Anual Regional para 2020 e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2020
Orador: Berto Messias