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2 de maio de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional da Agricultura e Alimentação - Propostas de Orientações a Médio Prazo, do Plano Regional Anual e do Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2024
Orador: Flávio Soares
2 de maio de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas - Propostas de Orientações a Médio Prazo, do Plano Regional Anual e do Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2024
Orador: Flávio Soares
2 de maio de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades - Propostas de Orientações a Médio Prazo, do Plano Regional Anual e do Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2024
Orador: Flávio Soares
2 de maio de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional do Mar e das Pescas - Propostas de Orientações a Médio Prazo, do Plano Regional Anual e do Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2024
Orador: Flávio Soares
2 de maio de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática - Propostas de Orientações a Médio Prazo, do Plano Regional Anual e do Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2024
Orador: Flávio Soares
26 de abril de 2024
Projeto de Resolução
Audição do Representante da Universidade dos Açores, Prof. Doutor Rui Miguel Pires Bento da Silva Elias - Projeto de Resolução n.º 4/XIII (CH) – “Recomenda ao Governo Regional dos Açores a preservação das hortênsias dos Açores”
Orador: Flávio Soares
26 de abril de 2024
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer referente ao requerimento relativo a incompatibilidades e/ou impedimentos apresentado pelo senhor Deputado Pedro Pinto
Orador: Flávio Soares
26 de abril de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 8/XIII (PAN) – “Transição para a utilização de pirotecnia silenciosa ou de reduzida intensidade sonora”
Orador: Flávio Soares
26 de abril de 2024
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer referente ao requerimento relativo a incompatibilidades e/ou impedimentos apresentado pelo senhor Deputado Mário Tomé
Orador: Flávio Soares