2143 resultados na sua pesquisa por assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
28 de maio de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Coordenador Regional da ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias, Sr. Manuel António Soares - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 8/XIII (PAN) – “Transição para a utilização de pirotecnia silenciosa ou de reduzida intensidade sonora”
Orador: Flávio Soares
28 de maio de 2024
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer referente ao requerimento relativo a incompatibilidades e/ou impedimentos apresentado pela senhora Deputada Dora Valadão
Orador: Flávio Soares
27 de maio de 2024
Projeto de Resolução
Audição da Federação das Associações de Pais e Encarregados de Educação dos Açores (FAPA) - Projeto de Resolução n.º 8/XIII (BE) – “Promoção do uso saudável de tecnologias nas escolas”
Orador: Sandra Costa Dias
27 de maio de 2024
Petição
Audição da primeira peticionária, Joana Rita Freitas Bairos - Petição n.º 1/XIII – “Por um sistema de evacuações médicas mais eficaz pela FAP na RAA”
Orador: Sandra Costa Dias
27 de maio de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 9/XIII - Programa de apoio aos estudantes do ensino superior e ensino superior técnico profissional dos Açores
Orador: Sandra Costa Dias
27 de maio de 2024
Petição
Audição do Sindicato Democrático dos Professores dos Açores (SDPA) - Petição n.º 2/XIII – “Pela igualdade de oportunidades no acesso à Educação - Revisão da Portaria n.º 58/2023, de 10 de julho”
Orador: Sandra Costa Dias
21 de maio de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Assuntos Parlamentares e Comunidades - Apresentação e debate - Orientações de Médio Prazo 2024/2028, Plano Anual Regional para 2024 e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2024
Orador: Paulo Estêvão
10 de maio de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 9/XIII (BE) – “Programa de apoio aos estudantes do ensino superior e ensino superior técnico profissional dos Açores”
Orador: Sandra Costa Dias