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8 de junho de 2021
Projeto de Resolução
Audição da INSCO: Projeto de Resolução n.º 57/XII (PSD) - Investimento e capacitação para uma agricultura sustentável.
Orador: Sérgio Ávila
7 de junho de 2021
Projeto de Resolução
Audição da Doutora Anabela Gomes da Universidade dos Açores: Projeto de Resolução n.º 57/XII (PSD) - Investimento e capacitação para uma agricultura sustentável.
Orador: Sérgio Ávila
7 de junho de 2021
Projeto de Resolução
Audição da Federação Agrícola dos Açores: Projeto de Resolução n.º 57/XII (PSD) - Investimento e capacitação para uma agricultura sustentável.
Orador: Sérgio Ávila
7 de junho de 2021
Projeto de Resolução
Audição da Associação Ecológica Amigos dos Açores: Projeto de Resolução n.º 57/XII (PSD) - Investimento e capacitação para uma agricultura sustentável.
Orador: Sérgio Ávila
4 de junho de 2021
Projeto de Resolução
Audição do Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural: Projeto de Resolução n.º 44/XII (PS) - Recomenda ao Governo dos Açores a adoção de medidas para o relançamento económico do setor do leite e laticínios e Projeto de Resolução n.º 57/XII (PSD) - Investimento e capacitação para uma agricultura sustentável.
Orador: Sérgio Ávila
4 de junho de 2021
Proposta de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional da Cultura, da Ciência e Transição Digital: Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 7/XII - Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 9/2019/A, de 9 de maio, que aprova o regime jurídico de licenciamento das atividades espaciais, de qualificação prévia e de registo e transferência de objetos espaciais na Região Autónoma dos Açores.
Orador: Sérgio Ávila
25 de maio de 2021
Projeto de Resolução
Deliberação de diligências: Projeto de Resolução n.º 58/XII (PS) - Criação de um Grupo de Trabalho para o acompanhamento e fiscalização da execução dos fundos europeus na Região Autónoma dos Açores.
Orador: Sérgio Ávila
25 de maio de 2021
Proposta de Decreto Leg.
Deliberação de diligências: Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 7/XII - Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 9/2019/A, de 9 de maio, que aprova o regime jurídico de licenciamento das atividades espaciais, de qualificação prévia e de registo e transferência de objetos espaciais na Região Autónoma dos Açores.
Orador: Sérgio Ávila
25 de maio de 2021
Projeto de Resolução
Deliberação de diligências: Projeto de Resolução n.º 57/XII (PSD) - Investimento e capacitação para uma agricultura sustentável.
Orador: Sérgio Ávila
