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Resultado da Pesquisa
20 de abril de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Regime Jurídico da Taxa Turística Regional
Orador: Pedro Neves
16 de março de 2022
Anteproposta de Lei
Apresentação e deliberação de diligências - Anteproposta de Lei n.º 6/XII (PAN) – “Nona alteração à Lei n.º 19/2003, de 20 de junho, Lei do Financiamento dos Partidos Políticos e das Campanhas Eleitorais, revogando os benefícios fiscais atribuídos aos partidos políticos”
Orador: Pedro Neves
9 de março de 2022
Projeto de Resolução
Caducidade da Declaração de Impacte Ambiental da Central de Valorização Energética de Resíduos na ilha de São Miguel – MUSAMI
Orador: Pedro Neves
17 de fevereiro de 2022
Anteproposta de Lei
Apresentação e deliberação de diligências - Anteproposta de Lei n.º 5/XII (PAN) – “Regulamentação da Carreira de Técnico Auxiliar de Saúde”
Orador: Pedro Neves
9 de fevereiro de 2022
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo a proteção e reconversão do património da SINAGA
Orador: Pedro Neves
12 de janeiro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Sexta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 37/2008/A, de 5 de agosto, que estabelece o regime jurídico de atividades sujeitas a licenciamento das câmaras municipais na Região Autónoma dos Açores
Orador: Pedro Neves
15 de dezembro de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Regime Jurídico de Transporte Marítimo de Animais na Região Autónoma dos Açores
Orador: Pedro Neves
24 de novembro de 2021
Intervenção de Tribuna
Intervenção final do Deputado Pedro Neves do PAN - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2022" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2022"
Orador: Pedro Neves
21 de outubro de 2021
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Recomenda ao Governo a proteção e reconversão do património da SINAGA
Orador: Pedro Neves