Detalhe de vídeo
17 de fevereiro de 2022
Processo XII Legislatura
Apresentação e deliberação de diligências - Anteproposta de Lei n.º 5/XII (PAN) – “Regulamentação da Carreira de Técnico Auxiliar de Saúde”
Intervenção
Anteproposta de Lei
Orador
Pedro Neves
Cargo
Deputado
Entidade
PAN
Em destaque
9 de abril de 2025
“Recomenda ao Governo Regional dos Açores que promova as diligências necessárias a fim de garantir no âmbito do programa de opções específicas para fazer face ao afastamento e à insularidade (\"POSEI\") o apoio monetário ao produtor individual de banana na Região Autónoma dos Açores”
9 de abril de 2025
“Transportes Marítimos”
8 de abril de 2025
“Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2016/A, de 29 de setembro - Regime jurídico de licenciamento, organização e fiscalização do exercício da atividade de ama na Região Autónoma dos Açores”
8 de abril de 2025
“Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2016, de 29 de setembro - regime jurídico de licenciamento, organização e fiscalização do exercício da atividade de ama na Região Autónoma dos Açores”
8 de abril de 2025
“Recomenda ao Governo Regional dos Açores a regulamentação dos veículos utilizados no transporte de passageiros em táxi através de nova portaria”
8 de abril de 2025
“Habitação: Desafios e Futuro”