Detalhe de vídeo
21 de outubro de 2021
Processo XII Legislatura
Recomenda ao Governo a proteção e reconversão do património da SINAGA
Intervenção
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Orador
Pedro Neves
Cargo
Deputado
Entidade
PAN
Em destaque
9 de abril de 2025
“Recomenda ao Governo Regional dos Açores que promova as diligências necessárias a fim de garantir no âmbito do programa de opções específicas para fazer face ao afastamento e à insularidade (\"POSEI\") o apoio monetário ao produtor individual de banana na Região Autónoma dos Açores”
9 de abril de 2025
“Transportes Marítimos”
8 de abril de 2025
“Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2016/A, de 29 de setembro - Regime jurídico de licenciamento, organização e fiscalização do exercício da atividade de ama na Região Autónoma dos Açores”
8 de abril de 2025
“Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2016, de 29 de setembro - regime jurídico de licenciamento, organização e fiscalização do exercício da atividade de ama na Região Autónoma dos Açores”
8 de abril de 2025
“Recomenda ao Governo Regional dos Açores a regulamentação dos veículos utilizados no transporte de passageiros em táxi através de nova portaria”
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“Habitação: Desafios e Futuro”