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Resultado da Pesquisa
8 de março de 2022
Anteproposta de Lei
Debate de urgência sobre a anteproposta de Programa Operacional Açores 2030, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS
Orador: Berto Messias
8 de fevereiro de 2022
Voto de Pesar
Falecimento de Roberto Carlos Gomes de Andrade
Orador: Berto Messias
21 de outubro de 2021
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Regime excecional do período de realização de touradas à corda em 2021 e 2022
Orador: Berto Messias
21 de outubro de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Regime excecional do período de realização de touradas à corda em 2021 e 2022
Orador: Berto Messias
26 de fevereiro de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Programa de Apoio Extraordinário às Empresas de Comunicação Social Privada
Orador: Berto Messias
26 de janeiro de 2021
Declaração Política
Presidência Portuguesa da União Europeia - Oportunidade para os Açores
Orador: Berto Messias
10 de setembro de 2020
Proposta de Decreto Leg.
Determina a cessação de vigência de Decretos Legislativos Regionais publicados entre 1997 e 2018
Orador: Berto Messias
10 de setembro de 2020
Proposta de Decreto Leg.
Desafetação do domínio público marítimo, por motivos de interesse público, de parcela de terreno situada na freguesia de Vila do Porto, ilha de Santa Maria
Orador: Berto Messias
10 de setembro de 2020
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Desafetação do domínio público marítimo, por motivos de interesse público, de parcela de terreno situada na freguesia de Vila do Porto, ilha de Santa Maria
Orador: Berto Messias
19 de junho de 2020
Proposta de Decreto Leg.
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 25/2003/A, de 27 de maio, regime jurídico da publicação, identificação e formulário dos diplomas regionais
Orador: Berto Messias