8839 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
21 de março de 2012
Proposta de Decreto Leg.
Regulamento de concurso do pessoal docente da educação pré-escolar e ensinos básico e secundário
Orador: Cláudia Cardoso
21 de março de 2012
Proposta de Decreto Leg.
Procede à primeira alteração do Decreto Legislativo Regional n.º 3/2012/A, de 13 de janeiro (Aprova o Orçamento da RAA para 2012).
Orador: Sérgio Ávila
21 de março de 2012
Interpelação ao Governo Regional
Interpelação ao Governo Regional sobre "Setor do Turismo na Região Autónoma dos Açores".
Orador: Jorge Macedo
20 de março de 2012
Proposta de Decreto Leg.
Aprova as normas que regulamentam a gestão de fluxos específicos de resíduos (Votação).
Orador: Ricardo Cabral
20 de março de 2012
Debate de urgência
Aumento do desemprego na Região Autónoma dos Açores: causas e soluções.
Orador: Paulo Estêvão
20 de março de 2012
Proposta de Decreto Leg.
Estabelece o regime jurídico de revelação e aproveitamento de bens naturais existentes na crosta terrestre, genericamente designados por recursos geológicos, integrados ou não no domínio público, do território terrestre e marinho da Região Autónoma dos Açores.
Orador: Clélio Meneses
13 de março de 2012
Entrevista do Presidente da Assembleia Legislativa ao site www.justicatv.com
Orador: Francisco Coelho
16 de fevereiro de 2012
Projeto de Decreto Leg.
Procede à primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 11/2007/A, de 22 de Maio, que estabelece o regime jurídico da publicidade e do patrocínio dos produtos do tabaco na Região Autónoma dos Açores.
Orador: André Bradford
16 de fevereiro de 2012
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Fundo de Reestruturação Empresarial dos Açores (FREA).
Orador: António Marinho