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12 de maio de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Presidente da Direção da Câmara do Comercio e Indústria dos Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 53/XIII/2.ª (CH) - "Aprova o Estatuto do Dirigente Desportivo Voluntário da Região Autónoma dos Açores".
Orador: José Eduardo
12 de maio de 2026
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º72/XIII - Alargamento do serviço de vídeo-interpretação em tempo real entre surdos e ouvintes a toda a Administração Pública Regional.
Orador: José Eduardo
12 de maio de 2026
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º79/XIII - Recomenda ao Governo Regional dos Açores que promova a igualdade no acesso aos cuidados de saúde na área da fisioterapia.
Orador: José Eduardo
12 de maio de 2026
Projeto de Resolução
Audição um Representante da Associação de Surdos de São Miguel - Projeto de Resolução n.º 72/XIII/2.ª (PAN) – “Alargamento do serviço de vídeo interpretação em tempo real entre surdos e ouvintes a toda a Administração Pública Regional”.
Orador: José Eduardo
12 de maio de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Apreciação e votação do relatório do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 46/XIII/2.ª (BE) – “Cria o Apoio à deslocação de docentes na RAA”.
Orador: José Eduardo
12 de maio de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º45/XIII - Cria mecanismos de promoção e utilização obrigatória de sal iodado na administração pública regional
Orador: José Eduardo
10 de abril de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Associação CVA — Centro de Vida Autónoma dos Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 49/XIII/2.ª (CH) — “Institui o Programa «Modelo de Apoio à Vida Independente» na Região Autónoma dos Açores»”.
Orador: José Eduardo
10 de abril de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Audição da CGTP/IN-Açores - Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 49/XIII/2.ª (CH) — “Institui o Programa «Modelo de Apoio à Vida Independente» na Região Autónoma dos Açores»”.
Orador: José Eduardo
