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19 de janeiro de 2026
Requerimento para audição
Requerimento oral apresentado pelo BE - Audição urgente, do Presidente do ISSA e da SRSSS, sobre os atrasos existentes relativamente às verbas destinadas às instituições do setor social, considerando as notícias públicas que dizem respeito à recusa do GR em transferir verbas adicionais para a RAA e considerando ainda declarações recentes do PG que afirmou que o ISS teria a capacidade de tesouraria para realizar os pagamentos em falta, o que naturalmente permitiria às instituições regularizar os (...)
Orador: José Eduardo
6 de janeiro de 2026
Petição
Prorrogação de prazo - Petição n.º 30/XIII - Em defesa urgente da Quinta das Necessidades
Orador: José Eduardo
6 de janeiro de 2026
Proposta de Decreto Leg.
Audição de um Representante do Comissariado dos Açores para a Infância - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 33/XIII/1.ª (GRA) – “Aplica à Região Autónoma dos Açores o regime de execução do acolhimento residencial previsto no Decreto-Lei n.º 164/2019, de 25 de outubro”
Orador: José Eduardo
6 de janeiro de 2026
Proposta de Resolução
Apreciação e emissão de parecer - Proposta de Resolução n.º 9/XIII/1.ª (GRA) – “Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2024”
Orador: José Eduardo
6 de janeiro de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 45/XIII/2.ª (PSD/CDS-PP/PPM) – “Cria mecanismos de promoção e utilização obrigatória de sal iodado na administração pública regional”
Orador: José Eduardo
6 de janeiro de 2026
Proposta de Resolução
Audição de Sua Excelência o Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - Proposta de Resolução n.º 12/XIII/2.ª (Mesa) – “Alteração ao Regulamento do Prémio Literário Vitorino Nemésio”
Orador: José Eduardo
6 de janeiro de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 46/XIII/2.ª (BE) – “Cria o Apoio à Deslocação de Docentes na Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Eduardo
6 de janeiro de 2026
Petição
Prorrogação de prazo - Petição n.º 33/XIII - Pela criação do Museu Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática nos Açores
Orador: José Eduardo
6 de janeiro de 2026
Petição
Audição de um Representante da Empresa proprietária do imóvel conhecido como Solar das Necessidades - Petição n.º 30/XIII/1.ª - " Em defesa urgente da Quinta das Necessidades"
Orador: José Eduardo
