728 resultados na sua pesquisa por política geral
Resultado da Pesquisa
5 de maio de 2025
Petição
Audição do Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades - Petição n.º 17/XIII – “Solicitação de Medidas Restritivas à Compra e Venda de Propriedades por Estrangeiros”
Orador: José Ávila
5 de maio de 2025
Petição
Audição da Secretária Regional da Saúde e Segurança Social - Petição n.º 20/XIII/1.º - Contra a postura discriminatória do Governo Regional e reivindicação de um suplemento remuneratório similar ao dos colegas, assistentes técnicos, da RIAC
Orador: José Ávila
5 de maio de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 30/XIII (BE) – “Dignificação e Valorização dos Assistentes Técnicos da Subdireção Regional dos Transportes Terrestres dos Açores”
Orador: José Ávila
5 de maio de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 29/XIII/1.º (GOV) – “Cria a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Regional dos Açores (CReSAPRA) e procede à quinta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2005/A, de 29 de maio, que adapta à Região o Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Central, Regional e Local do Estado”
Orador: José Ávila
23 de abril de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 28/XIII (GRA) – “Estabelece o regime geral de prevenção e gestão de resíduos na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Flávio Soares
