9380 resultados na sua pesquisa
Resultado da Pesquisa
19 de janeiro de 2017
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Recomenda a realização de um estudo sobre a abstenção eleitoral nos Açores - Abstenção técnica e abstenção consciente: Evolução, causas e formas de combate
Orador: Ana Luísa Luís
19 de janeiro de 2017
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório e parecer da Subcomissão da CAPAT, sobre o pedido de autorização para que o Deputado Domingos Manuel Cristiano Oliveira da Cunha possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do processo de Inibição e Limitação ao Exercício das Responsabilidades Parentais (Processo n.º 1752/13.3TMLSB-C)
Orador: Ana Luísa Luís
19 de janeiro de 2017
Projeto de Resolução
Definição dos mecanismos de operacionalização dos direitos da Região sobre as Zonas Marítimas Portuguesas
Orador: Graça Silveira
19 de janeiro de 2017
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional o pagamento dos valores em atraso do Complemento para Aquisição de Medicamentos pelos Idosos (Compamid)
Orador: Paulo Mendes
19 de janeiro de 2017
Petição
Pela recuperação do Campo de Jogos da Mãe de Deus em Vila Franca do Campo
Orador: João Paulo Ávila
19 de janeiro de 2017
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Apoio financeiro a pescadores e armadores durante a cessação temporária de atividades de pesca - captura de goraz (Pagellus bogaraveo) - em vigor de 15 de janeiro a 29 de fevereiro de 2017
Orador: Zuraida Soares
18 de janeiro de 2017
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional a realização de um estudo sobre a problemática da toxicodependência.
Orador: Zuraida Soares
18 de janeiro de 2017
Petição
Segurança no transporte coletivo de crianças nos Açores
Orador: André Rodrigues
18 de janeiro de 2017
Proposta de Decreto Leg.
Aprova o Plano de Gestão Hidrográfica dos Açores 2016/2021
Orador: Marta Guerreiro
