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17 de setembro de 2015
Anteproposta de Lei
Programa especial de apoio social para a ilha Terceira
Orador: Aníbal Pires
17 de setembro de 2015
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório e parecer sobre o pedido de autorização para que o deputado Lizuarte Manuel Machado possa prestar depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito ao Transporte Marítimo de Passageiros e Infraestruturas Portuárias, de acordo com os artigos 13.º e 14.º do Decreto Legislativo Regional n.º 37/2012/A, de 18 de setembro e o n.º 1 do artigo 2.º da Lei n.º 48/2014, de 28 de julho
Orador: Ana Luísa Luís
17 de setembro de 2015
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores pronuncia-se, por sua iniciativa, frontalmente contra a criação da figura de Presidente dos Açores e de governos de ilha, no âmbito de uma futura revisão da Constituição da República Portuguesa
Orador: Artur Lima
17 de setembro de 2015
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Plano de Investimentos Participativo
Orador: António Marinho
17 de setembro de 2015
Projeto de Resolução
Qualidade nutricional das refeições escolares
Orador: Zuraida Soares
16 de setembro de 2015
Projeto de Decreto Leg.
Programa de Incentivo ao consumo de peixe dos Açores nas cantinas do Sistema Educativo Regional
Orador: Aníbal Pires
16 de setembro de 2015
Proposta de Decreto Leg.
Terceira alteração do DLR n.º 1/2015/A, de 7 de janeiro, que procede à aprovação do Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2015
Orador: Fausto Abreu
16 de setembro de 2015
Petição
Surto do vírus DHV2 na Região Autónoma dos Açores - moção de censura
Orador: José Ávila
15 de setembro de 2015
Projeto de Resolução
Redução da incidência de defeitos de qualidade nas carcaças de animais abatidos na Região
Orador: Graça Silveira
15 de setembro de 2015
Proposta de Resolução
Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2016
Orador: Ana Luísa Luís