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16 de janeiro de 2013
Proposta de Resolução
Conta de gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano 2011
Orador: Ana Luísa Luís
16 de janeiro de 2013
Interpelação ao Governo Regional
Interpelação ao Governo Regional sobre "Agenda Açoriana para a Criação de Emprego e Competitividade Empresarial".
Orador: Berto Messias
16 de janeiro de 2013
Petição
Petição n.º 17/2012 - alteração ao artigo 84.º do decreto-lei n.º 202/2004 - estabelece o regime jurídico da conservação, fomento e exploração dos recursos cinegéticos, com vista à sua exploração sustentável, bem como os princípios reguladores da atividade cinegética, apresentada pelo clube de caçadores de vila franca do campo, na qualidade de primeiro subscritor.
Orador: José Ávila
15 de janeiro de 2013
Proposta de Decreto Leg.
Sociedade para o Desenvolvimento Empresarial dos Açores (SDEA, E.P.E.).
Orador: Sérgio Ávila
15 de janeiro de 2013
Relatórios das Comissões
Relatório e parecer da Comissão de Verificação de Poderes de Deputados à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.
Orador: Isabel Rodrigues
15 de janeiro de 2013
Petição
Para que a assinatura de contratos relacionados com a exploração e prospeção dos fundos marinhos do mar dos Açores só possa ser concretizada após um amplo e participado debate público.
Orador: Isabel Rodrigues
15 de janeiro de 2013
Interpelação ao Governo Regional
Interpelação ao Governo Regional sobre "Negociações em curso a respeito da anunciada redução do dispositivo militar norte-americano e da força laboral portuguesa na Base das Lajes".
Orador: Paulo Estêvão
15 de janeiro de 2013
Projeto de Decreto Leg.
Cria um apoio extraordinário para os funcionários da Administração Regional que foram abrangidos pela suspensão de subsídios prevista no artigo 21.º da Lei 64-B/2011, de 30 de Dezembro, que aprovou o Orçamento do Estado para 2012.
Orador: Aníbal Pires
23 de novembro de 2012
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Pronúncia, por iniciativa própria, da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre a revisão da Lei de Finanças das Regiões Autónomas (LFRA).
Orador: Berto Messias