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15 de maio de 2013
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo que reforce os meios das Juntas de Freguesia para a limpeza de ribeiras e realize um plano especial de ações de limpeza e prevenção de riscos de cheias e deslizamentos.
Orador: Aníbal Pires
15 de maio de 2013
Voto de Congratulação
Subida do Sporting Clube Ideal à II Divisão Nacional de Futebol.
Orador: Catarina Moniz Furtado
15 de maio de 2013
Declaração Política
Intervenção durante o período de tratamento de assuntos políticos.
Orador: Zuraida Soares
15 de maio de 2013
Proposta de Resolução
1.º orçamento suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2013.
Orador: Ana Luísa Luís
15 de maio de 2013
Relatórios das Comissões
Relatório e parecer sobre o pedido de autorização para o deputado Lizuarte Manuel Machado prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Processo de Oposição à execução comum (art.º 813.º do CPC) n.º 122/12.5TBSRQ-A, que corre termos na Secção Única do Tribunal Judicial de São Roque do Pico.
Orador: Ana Luísa Luís
15 de maio de 2013
Voto de Congratulação
50.º aniversário do Agrupamento 171 do Corpo Nacional de Escutas (Angústias, Horta).
Orador: Luís Garcia
14 de maio de 2013
Proposta de Decreto Leg.
Regime jurídico aplicável às novas substâncias psicoativas.
Orador: Luís Cabral
14 de maio de 2013
Projeto de Resolução
Resolve recomendar ao Governo Regional que suspenda definitivamente todos os apoios a projetos para estabulação total de gado bovino, incluindo os que estejam em análise e ainda não tenham recebido despacho.
Orador: Artur Lima
