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Resultado da Pesquisa
25 de outubro de 2024
Anteproposta de Lei
Audição do Presidente da Associação Amigos dos Açores – Associação Ecológica - Anteproposta de Lei n.º 4/XIII (CH) – “Décima alteração ao Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de agosto
Orador: Flávio Soares
18 de outubro de 2024
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
“Regime jurídico do programa de apoio regional extraordinário aos órgãos de comunicação social privados para o ano de 2024”
Orador: Paulo Estêvão
18 de outubro de 2024
Proposta de Decreto Leg.
“Regime jurídico do programa de apoio regional extraordinário aos órgãos de comunicação social privados para o ano de 2024”
Orador: Paulo Estêvão
17 de outubro de 2024
Petição
“Proteção do mar dos Açores, através de Áreas Marinhas Protegidas (AMP)”
Orador: Luís Soares
17 de outubro de 2024
Petição
“Áreas Marinhas Protegidas dos Açores - Implementação Urgente”
Orador: Luís Soares
16 de outubro de 2024
Petição
“Pelo regresso à utilização dos manuais em papel e utilização dos tablets e computadores como recurso de apoio”
Orador: Inês Sá
10 de outubro de 2024
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 9/XIII – “Salvar a Praia do Monte Verde e a Levada da Condessa na Ribeira Grande”
Orador: Flávio Soares
10 de outubro de 2024
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Emissão de parecer relativo à solicitação do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores, Juízo de Instrução Criminal de Ponta Delgada, referente ao pedido de autorização para testemunho do Deputado Berto José Branco Messias
Orador: Flávio Soares