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15 de outubro de 2013
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Projeto de Resolução n.º 42/X – “Recomenda ao Governo Regional que não proceda ao aumento do período normal de trabalho dos trabalhadores da administração pública regional até à entrada em vigor de legislação regional sobre esta matéria”, apresentado pela Representação Parlamentar do PPM.
Orador: Paulo Estêvão
15 de outubro de 2013
Anteproposta de Lei
Estabelece a duração do período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas na Região Autónoma dos Açores.
Orador: Francisco Coelho
15 de outubro de 2013
Interpelação ao Governo Regional
Duração e organização do trabalho na administração pública regional.
Orador: Paulo Estêvão
5 de setembro de 2013
Voto de Saudação
Ao Clube de Atividades Gímnicas de Ponta Delgada.
Orador: Joaquim Machado
5 de setembro de 2013
Voto de Pesar
Falecimento do Doutor José Enes Pereira Cardoso.
Orador: Paulo Borges
5 de setembro de 2013
Proposta de Decreto Leg.
Regime Jurídico das Unidades Privadas de Saúde.
Orador: Luís Cabral
5 de setembro de 2013
Voto de Congratulação
Feitos alcançados pelo Clube de Atividades Gímnicas de Ponta Delgada.
Orador: Carlos Mendonça
5 de setembro de 2013
Projeto de Resolução
Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores pela necessidade de um protocolo para a instalação de uma rede de radares meteorológicos de superfície na Região, que possibilite às autoridades nacionais monitorizar a evolução meteorológica na área da Região Autónoma dos Açores.
Orador: Artur Lima
5 de setembro de 2013
Proposta de Decreto Leg.
Estabelece as regras aplicáveis na Região Autónoma dos Açores à prática de atos de desfibrilhação automática externa (DAE) por não médicos.
Orador: Luís Cabral
5 de setembro de 2013
Voto de Protesto
Pela concentração, em Ponta Delgada, dos debates televisivos, entre candidaturas autárquicas aos vários Concelhos da Região.
Orador: Zuraida Soares