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Resultado da Pesquisa
10 de julho de 2014
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Estabelece o sistema de fiscalização e controlo do abastecimento de gasóleo à agricultura e à pesca da Região Autónoma dos Açores
Orador: Luís Neto de Viveiros
9 de julho de 2014
Projeto de Resolução
Estudo sobre as potencialidades da Base das Lajes
Orador: António Ventura
9 de julho de 2014
Interpelação ao Governo Regional
Situação Económica e Social da Região Autónoma dos Açores
Orador: Paulo Mendes
9 de julho de 2014
Projeto de Decreto Leg.
Alteração o Decreto Legislativo Regional n.º 21/99/A - Alteração ao Regime Jurídico do Conselho de Ilha
Orador:
9 de julho de 2014
Projeto de Decreto Leg.
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 21/99/A, de 10 de julho, que Estabelece o Regime Jurídico do Conselho de Ilha
Orador:
9 de julho de 2014
Projeto de Decreto Leg.
Alteração ao Decreto Legislativo Regional nº14/2011/A, de 26 de maio
Orador: Paulo Mendes
9 de julho de 2014
Proposta de Decreto Leg.
Revoga o artigo 43.º do Decreto Legislativo Regional n.º 2/2014/A, de 29 de Janeiro
Orador: Sérgio Ávila
8 de julho de 2014
Recurso da decisão da Mesa
Recurso quanto aos fundamentos da rejeição do Projeto de Resolução n.º 76/X – Recomenda a realização de um referendo em Portugal a respeito da questão do regime (monarquia ou república), apresentado pela Representação Parlamentar do PPM
Orador: Paulo Estêvão
