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13 de fevereiro de 2015
Projeto de Resolução
Pronúncia por inicitiva própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre o Plano de Revitalização Económica da ilha Terceira
Orador: Francisco Coelho
13 de fevereiro de 2015
Proposta de Decreto Leg.
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 1/2015/A, de 7 de janeiro, que procede à aprovação do Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano 2015
Orador: Isabel Rodrigues
13 de fevereiro de 2015
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Reduzir os impostos dos açorianos
Orador: António Marinho
13 de fevereiro de 2015
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2013/A (Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca – FUNDOPESCA)
Orador: Zuraida Soares
13 de fevereiro de 2015
Projeto de Resolução
Reduzir os impostos dos açorianos
Orador: António Marinho
13 de fevereiro de 2015
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 1/2015/A, de 7 de janeiro, que procede à aprovação do Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano 2015
Orador: Isabel Rodrigues
13 de fevereiro de 2015
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Pedido de autorização para o Sr. Deputado Lizuarte Manuel Machado prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito de ação de processo ordinário n.º 146/13.5TBSRQ
Orador: Ana Luísa Luís
13 de fevereiro de 2015
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Pronúncia por inicitiva própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre o Plano de Revitalização Económica da ilha Terceira
Orador: Francisco Coelho
13 de fevereiro de 2015
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Resolve recomendar ao Governo Regional dos Açores que, na qualidade de único acionista, desenvolva as diligências de sua competência no sentido da SATA Internacional/AZORES AIRLINES transferir a sua base operacional para a ilha Terceira
Orador: Artur Lima
12 de fevereiro de 2015
Projeto de Decreto Leg.
Alteração ao Decreto Legislativo Regional nº 14/2011/A, de 26 de maio
Orador: Zuraida Soares