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17 de abril de 2015
Projeto de Resolução
Cumprimento da Resolução n.º 11/2011/A, de 15 de junho "Acompanhamento do processo de descontaminação e reabilitação na Praia da Vitória".
Orador: Lúcia Arruda
17 de abril de 2015
Projeto de Resolução
Regime Jurídico da Educação Especial e do Apoio Educativo
Orador: Joaquim Machado
17 de abril de 2015
Projeto de Resolução
Atribuição de Insígnias Honoríficas Açorianas
Orador: Ana Luísa Luís
17 de abril de 2015
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Fim do Sistema de Quotas Leiteiras
Orador: António Ventura
17 de abril de 2015
Projeto de Decreto Leg.
Primeira alteração ao DLR n.º 15/2006/A, de 7 de abril, que Estabelece o Regime Jurídico da Educação Especial e do Apoio Educativo
Orador: Joaquim Machado
17 de abril de 2015
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório e parecer sobre o pedido de autorização para que o Deputado Lúcio Manuel da Silva Rodrigues possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Processo de Inquérito com o NUIPC 000034/15.0 PBHRT, que corre junto da Esquadra de Investigação Criminal da Divisão Policial da Horta da Polícia de Segurança Pública
Orador: Ana Luísa Luís
16 de abril de 2015
Proposta de Decreto Leg.
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 1/2015/A, de 7 de janeiro, que procede à aprovação do Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2015
Orador: Sérgio Ávila
