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11 de setembro de 2014
Projeto de Decreto Leg.
Adapta à Região Autónoma dos Açores o Decreto-Lei n.º 241/2007, de 21 de junho, alterado pela lei n.º 48/2009, de 4 de agosto, e pelo Decreto-Lei n.º 249/2012, de 21 de novembro, que define o Regime Jurídico aplicável aos Bombeiros Portugueses
Orador:
11 de setembro de 2014
Relatórios das Comissões
Posição da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores relativa ao Programa POSEI 2014-2020
Orador: José Ávila
11 de setembro de 2014
Voto de Congratulação
XVII Assembleia Geral do Conselho Mundial das Casas dos Açores
Orador: Ana Luísa Luís
11 de setembro de 2014
Proposta de Decreto Leg.
Define as entidades que, na Região Autónoma dos Açores, exercem as competências previstas na Lei n.º 27/2013, de 12 de abril
Orador: Sérgio Ávila
11 de setembro de 2014
Proposta de Decreto Leg.
Quarta alteração ao DLR n.º 7/2008/A, de 24 de março, alterado pelos DLR n.ºs 17/2009/A, de 14 de outubro, 7/2011/A, de 22 de março e 2/2014/A, de 29 de janeiro, que estabelece o regime do Setor Público Empresarial da Região Autónoma dos Açores
Orador: Sérgio Ávila
10 de setembro de 2014
Debate de urgência
Situação do Investimento Público nos Açores
Orador: Cláudio Lopes
10 de setembro de 2014
Interpelação à Mesa
Altera o Estatuto da Carreira de Docente na Região Autónoma dos Açores
Orador: Vasco Cordeiro
9 de setembro de 2014
Voto de Congratulação
Gonçalo Rodrigues - Campeão Europeu de Jet-Ski
Orador: Cláudio Almeida
9 de setembro de 2014
Projeto de Decreto Leg.
Segunda alteração do Decreto Legislativo Regional n.º 12/2008/A, de 19 de maio, que estabelece o estatuto do gestor público da Região Autónoma dos Açores
Orador: José San-Bento
9 de setembro de 2014
Comunicação do Governo
Redução do custo da acessibilidade à região
Orador: Vítor Ângelo de Fraga