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16 de janeiro de 2019
Anteproposta de Lei
Altera a Lei n.º 17/2014, de 10 de abril, que estabelece as Bases da Política de Ordenamento e de Gestão do Espaço Marítimo Nacional
Orador: Gui Menezes
16 de janeiro de 2019
Voto de Congratulação
Pela Instalação, nos Açores, do Centro Internacional de Investigação do Atlântico - Air Centre
Orador: Francisco Coelho
15 de janeiro de 2019
Interpelação ao Governo Regional
Pobreza e exclusão social
Orador: Rute Gregório
15 de janeiro de 2019
Proposta de Decreto Leg.
Transparência da atividade dos serviços inspetivos da Administração Regional Autónoma dos Açores
Orador: Berto Messias
15 de janeiro de 2019
Projeto de Decreto Leg.
Décima segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 8/2002/A, de 10 de abril, alterado pelos Decretos Legislativos Regionais n.ºs 22/2007/A, de 23 de outubro, 6/2010/A, de 23 de fevereiro, 3/2012/A, de 13 de janeiro, 3/2013/A, de 23 de maio, 2/2014/A, de 29 de janeiro, 14/2014/A, de 1 de agosto, 22/2014/A, de 27 de novembro, 8/2015/A, de 30 de março, 1/2016/A, de 8 de janeiro, 3/2017/A, de 13 de abril e 1/2018/A, de 3 de janeiro, que estabelece o regime jurídico da...
Orador: Paulo Mendes
14 de dezembro de 2018
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores – Reforço de Profissionais da Polícia de Segurança Pública na Região Autónoma dos Açores
Orador: Carlos Ferreira
14 de dezembro de 2018
Projeto de Resolução
Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores – Reforço de Profissionais da Polícia de Segurança Pública na Região Autónoma dos Açores
Orador: Carlos Ferreira
13 de dezembro de 2018
Proposta de Decreto Leg.
Alteração ao Orçamento da RAA para o ano 2018
Orador: Sérgio Ávila
