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11 de fevereiro de 2014
Projeto de Decreto Leg.
Cria a Rede de Instituições Museológicas dos Açores
Orador: José Andrade
11 de fevereiro de 2014
Projeto de Decreto Leg.
Alteração ao regime jurídico da atribuição do acréscimo regional à retribuição mínima mensal garantida, do complemento regional de pensão e da remuneração complementar regional. (Quinta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 8/2002/A, de 10 de abril)
Orador: Aníbal Pires
16 de janeiro de 2014
Declaração Política
Por uma opção confederal para Portugal e para os Açores
Orador: Paulo Estêvão
16 de janeiro de 2014
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Recomenda ao Governo da República a abertura de uma delegação Fundação Luso Americana para o Desenvolvimento na Ilha Terceira e o reforço do investimento da Fundação na Região Autónoma dos Açores
Orador: Aníbal Pires
16 de janeiro de 2014
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo da República a abertura de uma delegação Fundação Luso Americana para o Desenvolvimento na Ilha Terceira e o reforço do investimento da Fundação na Região Autónoma dos Açores
Orador: Aníbal Pires
15 de janeiro de 2014
Projeto de Resolução
Sede da Empresa de Transportes Marítimos na Horta
Orador: Zuraida Soares
15 de janeiro de 2014
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Pedido de autorização para prestação de depoimento, na qualidade de testemunha do Sr. Deputado Lizuarte Manuel Machado, no âmbito de ação de processo ordinário n.º 113/11.3TBVLS
Orador: Ana Luísa Luís