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27 de julho de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação da Iniciativa e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 36/XII (PAN) – “Sexta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 37/2008/A, de 5 de agosto, que estabelece o regime jurídico de atividades sujeitas a licenciamento das câmaras municipais na Região Autónoma dos Açores”.
Orador: Pedro Neves
15 de julho de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Sexta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 37/2008/A, de 5 de agosto, que estabelece o regime jurídico de atividades sujeitas a licenciamento das câmaras municipais na Região Autónoma dos Açores
Orador: Pedro Neves
13 de julho de 2021
Voto de Protesto
Contra a posição neutral do Governo Português na condenação da lei húngara que discrimina as pessoas LGBTI+
Orador: Pedro Neves
28 de junho de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências: Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 24/XII (PAN) – “Regime Jurídico de Transporte Marítimo de Animais na Região Autónoma dos Açores”.
Orador: Pedro Neves
28 de junho de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências: Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 31/XII (IL/PAN) – “Orgânica dos Serviços da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores”.
Orador: Pedro Neves
16 de junho de 2021
Projeto de Resolução
Aquisição de veículos terrestres e marítimos de apoio aos Vigilantes da Natureza
Orador: Pedro Neves
24 de maio de 2021
Intervenção de Tribuna
Sessão Solene do Dia da Região Autónoma dos Açores 2021
Orador: Pedro Neves
20 de maio de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Criação da Figura do Provedor Regional do Animal
Orador: Pedro Neves
19 de maio de 2021
Projeto de Resolução
Revisão de apoios e incentivos à fixação de pessoal médico na Região Autónoma dos Açores.
Orador: Pedro Neves
19 de maio de 2021
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Revisão de apoios e incentivos à fixação de pessoal médico na Região Autónoma dos Açores.
Orador: Pedro Neves