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19 de fevereiro de 2016
Projeto de Resolução
Definição dos mecanismos de operacionalização dos direitos da Região sobre as Zonas Marítimas Portuguesas
Orador: Graça Silveira
19 de fevereiro de 2016
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Pronúncia sobre a utilização civil e comercial da Base das Lajes
Orador: Aníbal Pires
18 de fevereiro de 2016
Voto de Congratulação
100 Anos da Farmácia Abílio Botelho de Vila do Porto
Orador: Paulo Parece
18 de fevereiro de 2016
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Regime de responsabilidade financeira do Estado na prestação de cuidados de saúde aos utentes do Serviço Regional de Saúde da RAA, pelo Serviço Nacional de Saúde e consagração do princípio da reciprocidade
Orador: Luís Cabral
18 de fevereiro de 2016
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Estabelece o regime que enquadra a responsabilidade financeira da Região na prestação de cuidados de saúde aos utentes do Serviço Nacional de Saúde pelo Serviço Regional de Saúde e consagra o princípio da reciprocidade
Orador: Luís Cabral
18 de fevereiro de 2016
Voto de Congratulação
Pelo Orçamento de Estado para 2016
Orador: André Bradford
18 de fevereiro de 2016
Voto de Protesto
Manutenção das provas finais de português e de matemática no 4.º e 6.º ano de escolaridade no ano letivo de 2015/2016
Orador: Zuraida Soares
18 de fevereiro de 2016
Voto de Congratulação
Escola Profissional da ilha de S. Jorge vence Concurso Nacional de Curtas Metragens sobre o Mar
Orador: Ana Espínola
18 de fevereiro de 2016
Projeto de Resolução
Pronúncia sobre a fiscalização marítima na Região Autónoma dos Açores
Orador: Aníbal Pires