22 de fevereiro de 2016

Euroscola

22 de fevereiro de 2016

Parte II - Parlamento dos Jovens 2016 - Ensino Básico - "Racismo, preconceito e discriminação. Ao debate!"

19 de fevereiro de 2016

Pedido de urgência seguido de debate 

Remoção das algas acumuladas no "porto velho", na vila da Madalena do Pico, e realização de Estudo que permita identificar as causas e efeitos dessa acumulação

19 de fevereiro de 2016

Proposta de Decreto Leg. 

Estabelece o regime que enquadra a responsabilidade financeira da Região na prestação de cuidados de saúde aos utentes do Serviço Nacional de Saúde pelo Serviço Regional de Saúde e consagra o princípio da reciprocidade

19 de fevereiro de 2016

Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão 

Recomenda ao Governo da República a prorrogação da medida de dispensa do pagamento de contribuições para a segurança social, relativamente aos produtores de leite de vaca cru, respetivos cônjuges e trabalhadores, e a revisão em baixa da taxa contributiva e eventual fixação de teto máximo de contribuição a cargo dos produtores agrícolas e respetivos cônjuges cujos rendimentos provenham única e exclusivamente do exercício da atividade agrícola, e das entidades empregadoras, na parte que lhes cabe quanto...

19 de fevereiro de 2016

Anteproposta de Lei 

Regime de responsabilidade financeira do Estado na prestação de cuidados de saúde aos utentes do Serviço Regional de Saúde da RAA, pelo Serviço Nacional de Saúde e consagração do princípio da reciprocidade

19 de fevereiro de 2016

Pedido de urgência seguido de debate 

Garantir a sustentabilidade e os rendimentos da pesca

19 de fevereiro de 2016

Projeto de Resolução 

Pronúncia sobre a utilização civil e comercial da Base das Lajes

19 de fevereiro de 2016

Pedido de urgência seguido de debate 

Reformas antecipadas

19 de fevereiro de 2016

Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão 

Definição dos mecanismos de operacionalização dos direitos da Região sobre as Zonas Marítimas Portuguesas