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Resultado da Pesquisa

22 de maio de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Saúde e Segurança Social - Apresentação e debate - Orientações de Médio Prazo 2024/2028, Plano Anual Regional para 2024 e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2024
Orador: Mónica Seidi

21 de maio de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Vice-Presidência do GRA - Apresentação e debate - Orientações de Médio Prazo 2024/2028, Plano Anual Regional para 2024 e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2024
Orador: Artur Lima

21 de maio de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Educação, Cultura e Desporto - Apresentação e debate - Orientações de Médio Prazo 2024/2028, Plano Anual Regional para 2024 e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2024
Orador: Sofia Ribeiro

20 de maio de 2024
Intervenção de Tribuna
Sessão Solene Comemorativa do Dia da Região Autónoma dos Açores 2024
Orador: Catarina Cabeceiras

17 de maio de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Votação da diligência da audição presencial da Associação de Profissionais de Táxi da Cidade de Ponta Delgada (de cor padrão), a pedido da própria, no âmbito da Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 2/XIII (IL) – “Primeira Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 10/2022/A, de 24 de maio, que estabelece o regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica na Região Autónoma dos Açores”.
Orador: Paulo Simões
10 de maio de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 9/XIII (BE) – “Programa de apoio aos estudantes do ensino superior e ensino superior técnico profissional dos Açores”
Orador: Sandra Costa Dias
10 de maio de 2024
Petição
Revisão da Audição ao Presidente do Conselho de Administração da Unidade de Saúde de Santa Maria no âmbito da Petição n.º 1/XIII – “Por um sistema de evacuações médicas mais eficaz pela FAP na RAA”
Orador: Sandra Costa Dias
10 de maio de 2024
Petição
Audição de Susana Brum Martins Pamplona, na qualidade de primeira peticionária - Petição n.º 2/XIII – “Pela Igualdade de Oportunidades no Acesso à Educação - Revisão da Portaria nº 58/2023, de 10 de julho”
Orador: Sandra Costa Dias
10 de maio de 2024
Discussão e aprovação do Regulamento da Comissão de Assuntos Sociais
Orador: Sandra Costa Dias