3170 resultados na sua pesquisa por CE
Resultado da Pesquisa
12 de junho de 2024
Voto de Congratulação
Pelos 35 Anos do Clube Naval das Lajes das Flores
Orador: José Paulo Sousa
12 de junho de 2024
Voto de Congratulação
Pelos 25 anos de funcionamento da Escola Básica Integrada do Topo
Orador: Paulo Silveira
12 de junho de 2024
Voto de Congratulação
Pelos 25 Anos do Centro Social e Cultural do Cabouco
Orador: Ruben Cabral
12 de junho de 2024
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
“Estabelece o regime jurídico da cooperação técnica e financeira entre a Administração Regional Autónoma e as Freguesias e Associações de Freguesias da Região Autónoma dos Açores”
Orador: Paulo Estêvão
12 de junho de 2024
Voto de Congratulação
A Rui Correia (Néne) - Campeão Nacional da Polónia
Orador: Adolfo Vasconcelos
12 de junho de 2024
Petição
“Pela constituição de duas turmas do 1.º ano em Santa Cruz das Flores”
Orador: Russell Sousa
11 de junho de 2024
Projeto de Decreto Leg.
“Primeira Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 10/2022/A, de 24 de maio, que estabelece o regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Nuno Barata
11 de junho de 2024
Anteproposta de Lei
“Simplifica o modelo de atribuição do Subsídio Social de Mobilidade a residentes na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Olivéria Santos
7 de junho de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional da Saúde e Segurança Social - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 4/XIII (BE) – “Estabelece um regime excecional de constituição de relações jurídicas de emprego no Serviço Regional de Saúde”
Orador: José Eduardo