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Resultado da Pesquisa
14 de março de 2022
Anteproposta de Lei
Audição do Presidente do SITAS, Paulo Carvalho - Anteproposta de Lei n.º 5/XII (PAN) – “Regulamentação da Carreira de Técnico Auxiliar de Saúde”
Orador: Bruno Belo
14 de março de 2022
Anteproposta de Lei
Audição do Coordenador Regional do SINTAP, Francisco Pimentel - Anteproposta de Lei n.º 5/XII (PAN) - “Regulamentação da Carreira de Técnico Auxiliar de Saúde”
Orador: Bruno Belo
11 de março de 2022
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Estabelece o regime específico de aplicação da Lei n.º 31/2014, de 30 de maio, que aprova a Lei de Bases Gerais da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo
Orador: Artur Lima
11 de março de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Estabelece o regime específico de aplicação da Lei n.º 31/2014, de 30 de maio, que aprova a Lei de Bases Gerais da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo
Orador: Artur Lima
9 de março de 2022
Debate de urgência
Sobre as consequências políticas, sociais e económicas, nos Açores, da invasão russa da Ucrânia
Orador: Paulo Estêvão
9 de março de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Estrutura Orgânica da Secretaria Geral da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Orador: Luís Garcia
4 de março de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 51/XII (BE) - (procede à harmonização, na Administração Pública da Região Autónoma dos Açores, dos regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas)”
Orador: Bruno Belo
28 de fevereiro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Apreciação e emissão de parecer - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 50/XII (MESA, PS, PSD, CDS-PP; PPM, CH, IL, PAN) – “Estrutura Orgânica da Secretaria Geral da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Eduardo