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Resultado da Pesquisa
30 de julho de 2021
Projeto de Resolução
Apresentação da iniciativa e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 72/XII (PSD) - “Apoio à Mobilidade Geográfica Laboral”.
Orador: Bruno Belo
30 de julho de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação das iniciativas e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 33/XII (PSD, CDS-PP e PPM) e Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 34/XII (BE) – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 42/2006/A, de 31 de outubro - Cria a Agência para a Modernização e Qualidade do Serviço ao Cidadão, designada por RIAC”.
Orador: Bruno Belo
13 de julho de 2021
Anteproposta de Lei
Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 70/2020, de 16 de setembro, que atualiza a idade de acesso às pensões e elimina o fator de sustentabilidade nos regimes de antecipação da idade de pensão de velhice do regime geral de segurança social
Orador: Alexandra Manes
13 de julho de 2021
Anteproposta de Lei
Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 70/2020, de 16 de setembro, que atualiza a idade de acesso às pensões e elimina o fator de sustentabilidade nos regimes de antecipação da idade de pensão de velhice do regime geral de segurança social
Orador: Vânia Ferreira
30 de junho de 2021
Anteproposta de Lei
Votação do parecer e relatório da Anteproposta de Lei 2/XII (PSD, CDS-PP, PPM) e Anteproposta de Lei 3/XII (BE) - Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 70/2020, de 16 de setembro, que atualiza a idade de acesso às pensões e elimina o fator de sustentabilidade nos regimes de antecipação da idade de pensão de velhice do regime geral de segurança social.
Orador: Joaquim Machado
29 de junho de 2021
Projeto de Resolução
Audição do Secretário Coordenador Regional do Sindicato dos Bombeiros Profissionais, Sr. Evandro Teixeira: Projeto de Resolução n.º 53/XII (PSD, CDS-PP e PPM) – “Elaboração do Estatuto do Bombeiro da Região Autónoma dos Açores”.
Orador: Bruno Belo
23 de junho de 2021
Anteproposta de Lei
Apresentação e deliberação de diligências: Anteproposta de Lei 2/XII (PSD, CDS-PP, PPM) e Anteproposta de Lei 3/XII (BE) - Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 70/2020, de 16 de setembro, que atualiza a idade de acesso às pensões e elimina o fator de sustentabilidade nos regimes de antecipação da idade de pensão de velhice do regime geral de segurança social.
Orador: Joaquim Machado
18 de junho de 2021
Pedido de urgência seguido de debate
Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 70/2020, de 16 de setembro, que atualiza a idade de acesso às pensões e elimina o fator de sustentabilidade nos regimes de antecipação da idade de pensão de velhice do regime geral de segurança social
Orador: Vânia Ferreira
18 de junho de 2021
Pedido de urgência seguido de debate
Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 70/2020, de 16 de setembro, que atualiza a idade de acesso às pensões e elimina o fator de sustentabilidade nos regimes de antecipação da idade de pensão de velhice do regime geral de segurança social
Orador: Alexandra Manes
1 de junho de 2021
Projeto de Resolução
Votação em Comissão: Projeto de Resolução n.º 42/XII (PS) – Prorrogação Extraordinária do ESTAGIAR L e T”.
Orador: Bruno Belo