8897 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
1 de abril de 2026
Prorrogações de prazo de diversas iniciativas - CAS de 01-04-2026
Orador: José Eduardo
1 de abril de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 43/XIII/2.ª (IL) – “Cria o Regime Jurídico de Comparticipação à Criação, Produção, Difusão e Promoção Cultural da Região Autónoma dos Açores”.
Orador: José Eduardo
1 de abril de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 55/XIII/2.ª (PS) – “Estatuto do Dirigente Associativo Voluntário da Região Autónoma dos Açores”.
Orador: José Eduardo
1 de abril de 2026
Proposta de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional da Saúde e Segurança Social - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 34/XIII/1.ª (GRA) - "Cria a Rede de Cuidados Paliativos na Região Autónoma dos Açores".
Orador: José Eduardo
1 de abril de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Audição do MOVA - Movimento pela Arte e Cultura nos Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 43/XIII/2.ª (IL) – “Cria o Regime Jurídico de Comparticipação à Criação, Produção, Difusão e Promoção Cultural da Região Autónoma dos Açores”.
Orador: José Eduardo
1 de abril de 2026
Projeto de Resolução
Audição da Secretária Regional da Saúde e Segurança Social - Projeto de Resolução n.º 58/XIII/2.ª (PS) - "Medidas para reforçar a prevenção da Doença de Alzheimer".
Orador: José Eduardo
1 de abril de 2026
Petição
Apreciação e votação do relatório e parecer - Petição n.º 33/XIII/2.ª - "Pela criação do Museu Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática nos Açores", apresentada por José Luís Ferreira dos Santos Gonçalves Neto, na qualidade de primeiro subscritor.
Orador: José Eduardo
31 de março de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Presidente da AMRAA, Dr. Carlos Ferreira - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 50/XIII/2.ª (CH) – “Cria o Sistema Regional de Acompanhamento de Processos Administrativos”.
Orador: José Ávila
31 de março de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Coordenadora da Estrutura para a Modernização da Administração Pública Regional - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 50/XIII/2.ª (CH) – “Cria o Sistema Regional de Acompanhamento de Processos Administrativos”.
Orador: José Ávila