3170 resultados na sua pesquisa por CE
Resultado da Pesquisa
9 de julho de 2024
Voto de Congratulação
Pela certificação nacional e europeia com selo de Indicação Geográfica das Violas da Terra dos Açores
Orador: Paulo Silveira
9 de julho de 2024
Voto de Congratulação
À Agromariense Coop pela Certificação dos Vinhos "Céptico"
Orador: Joana Pombo Tavares
5 de julho de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Prorrogação do prazo para emissão de relatório e parecer - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 9/XIII – “Aprova o Plano de Gestão de Riscos de Inundações da Região Autónoma dos Açores 2022-2027”
Orador: Flávio Soares
5 de julho de 2024
Petição
Emissão de parecer sobre a Petição n.º 62/XII – “Áreas Marinhas Protegidas dos Açores - Implementação Urgente”; Emissão de parecer - Petição n.º 62/XII – “Áreas Marinhas Protegidas dos Açores - Implementação Urgente”
Orador: Flávio Soares
5 de julho de 2024
Proposta de Resolução
Audição de Sua Excelência o Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - Proposta de Resolução n.º 3/XIII – “1.º Orçamento suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2024”
Orador: Flávio Soares
5 de julho de 2024
Proposta de Resolução
Emissão de parecer - Proposta de Resolução n.º 3/XIII – “1.º Orçamento suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2024”
Orador: Flávio Soares
5 de julho de 2024
Petição
Emissão de parecer - Petição n.º 61/XII – “Proteção do mar dos Açores, através de Áreas Marinhas Protegidas (AMP) exigindo mais tempo para análise e avaliação do impacto socioeconómico da proposta na 2ª alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de novembro, à Rede de Áreas Marinhas Protegidas dos Açores (RAMPA)”
Orador: Flávio Soares
2 de julho de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Apreciação e emissão de parecer - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 8/XIII (GOV) – “Estabelece o regime jurídico da cooperação técnica e financeira entre a Administração Regional Autónoma e as Freguesias e Associações de Freguesias da Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Eduardo
2 de julho de 2024
Anteproposta de Lei
Apreciação e emissão de parecer - Anteproposta de Lei n.º 3/XIII (IL) - Primeira alteração à Lei n.º 72/2019, de 2 de setembro – Regime Jurídico da Regularização dos «Chãos de Melhoras»
Orador: José Eduardo
2 de julho de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Apreciação e emissão de parecer - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 10/XIII (PS) – “Primeira Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A, de 26 de junho - Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Eduardo